---

DECISÃO Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

---

02.01.2025

DECISÃO Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Homologa do PA nº 007/2025 – Projeto QualiTec

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do Regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Coren-BA nº 004/2025

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, durante sua 753ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024;

DECIDE: 

Art. 1º Aprovar o Processo Administrativo nº 004/2025, Projeto QualiTec, que visa a qualificação profissional do técnico e auxiliar de enfermagem, a partir da oferta de cursos que abordarão temas necessários ao aprimoramento do processo de trabalho destes profissionais.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária