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DECISÃO Nº 031, 11 DE FEVEREIRO DE
2025

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11.02.2025

DECISÃO Nº 031, 11 DE FEVEREIRO DE  2025

Homologa do PA nº 086/2024 – contratação de aluguel de imóvel para abrigar a Subseção do Coren-BA em Jequié/BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do Regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Coren-BA nº 086/2024 e a deliberação do Plenário, durante sua 754ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2025;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar o Processo Administrativo nº 086/2024, que versa sobre a contratação de aluguel de imóvel para abrigar a Subseção do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, no município de Jequié/BA.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de fevereiro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária