DECISÃO Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2023.

26.03.2024

DECISÃO Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2023.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa TCU nº 84/2020, que estabelece normas para tomada de prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal; e a Decisão Normativa TCU nº 198/2022, que estabelece normas complementares para a prestação de contas do exercício 2022 e seguintes;

CONSIDERANDO o art. 10, inciso IX, do Regimento Interno do Coren-BA, que atribui ao Plenário do Coren-BA a competência para aprovar a Prestações de Contas, os Balancetes e o Relatório de Gestão;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, em sua 743ª Reunião Ordinária, realizada no período de 19 a 22 de março de 2024;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão do Exercício 2023 do Coren-BA.

Art. 2º. Determinar a ampla divulgação do Relatório e sua disponibilização no sitio eletrônico da Autarquia.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de março de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo

Coren-BA-196276-ENF

Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva

Coren-BA 147118-ENF

Primeira Secretária