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DECISÃO Nº 180, 16 DE JUNHO DE
2025

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18.06.2025

DECISÃO Nº 180, 16 DE JUNHO DE  2025

Homologa o Parecer Analítico sobre os Relatórios Situacionais das áreas funcionais do Coren-BA, referentes ao triênio 2021 a 2023.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os artigos 31 – Inciso XI e 33 – Inciso IV, do Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039/2024 e homologado pela Decisão Cofen nº 104/2024;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1173, de 30 de maio de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Análise dos Relatórios Situacionais das áreas da Autarquia.

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 130/2025, composto por 2 (dois) volumes, contendo relatórios detalhados dos setores sobre as condições encontradas ao assumir a Gestão;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, em sua 758ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2025.

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar o Parecer Analítico sobre os Relatórios Situacionais das áreas funcionais do Coren-BA, referentes ao triênio 2021 a 2023, em conformidade com os autos do Processo Administrativo nº 130/2025.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de junho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária