---

DECISÃO Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Defere solicitação de gratificação por Mestrado.

---

04.01.2023

DECISÃO Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Defere solicitação de gratificação por Mestrado.

 

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

 

CONSIDERANDO o requerimento efetuado pelo servidor do Coren-BA, Gabriel da Silveira Silva Friederick, matricula nº 21315, para concessão de gratificação por conclusão de Mestrado em Administração;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico emitido pela PROGER salientando que a concessão é ato discricionário desta Autarquia, estando sujeito a avaliação de oportunidade e conveniência pelo Plenário do Conselho;

CONSIDERANDO a deliberação da 696ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 28 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 226/2022;

 

DECIDE:

 

Art. 1º. Deferir o pedido de concessão de gratificação por conclusão do Mestrado em Administração, nos termos do requerimento efetuado pelo servidor Gabriel da Silveira Silva Friederick, matricula nº 21315, e constante no processo administrativo nº 226/2022.

 

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 28 de dezembro de 2022.

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretária