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DECISÃO Nº021, 20 DE JANEIRO DE 2026

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23.01.2026

DECISÃO Nº021, 20 DE JANEIRO DE 2026

Contratação de imóvel para alocar a Subseção de Barreiras/BA. Processo Administrativo nº 176/2025.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 176/2025;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Coren-BA, em sua 765ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2026;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar a contratação de locação de novo imóvel, por inexigibilidade, para sediar a Subseção do Município de Barreiras/BA, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 176/2025.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de janeiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária