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DECISÃO Nº023, 20DE JANEIRO DE 2026

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23.01.2026

DECISÃO Nº023, 20DE JANEIRO DE 2026

Processo Administrativo nº 001/2026. Projeto QualiTec– Planejamento estratégico e calendário para o exercício 2026.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 001/2026;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Coren-BA, em sua 765ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2026;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar a abertura do Processo Administrativo Nº 001/2026, que versa sobrea promoção de treinamento e desenvolvimento de técnicos e auxiliares de enfermagem, a fim de prepará-los para desempenhar de maneira excelente, suas atribuições livres de imperícia, imprudência e negligência profissional – Projeto Qualitec, bem como, o planejamento estratégico e o calendário para o exercício 2026 do Projeto QualiTec, conforme consta nos autos do referido processo administrativo.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de janeiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária