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DECISÃO Nº024, 20 DE JANEIRO DE 2026

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23.01.2026

DECISÃO Nº024, 20 DE JANEIRO DE 2026

Prorrogação do prazo,por 12 (doze) meses, do Contrato nº 005/2025, celebrado entre o Coren/BA e a empresa HFM Soluções e Saúde Ltda. Processo Administrativo nº 067/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 067/2024;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Coren-BA, em sua 765ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2026;

DECIDE:

Art. 1º Aprovar a prorrogação do Contrato nº 005/2025, celebrado entre o Coren/BA e a empresa HFM Soluções e Saúde Ltda, cujo objeto é a contratação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, que tem como finalidade realizar o primeiro aditivo de prazo para garantir a continuidade dos serviços prestados à sede e às subseções do Coren-BA, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 067/2024.

Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput será pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 03/02/2026 e final em 02/02/2027, com reajuste do valor contratual com base no índice IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses.

Salvador, 20 de janeiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária