Enfrentamento da sífilis com o uso da penicilina é debatido durante videoconferência

Pionerismo do Coren-BA é destacado pelo Ministério da Saúde e pelo Cofen

07.08.2015

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) participou, na última quinta-feira (6), de uma videoconferência mediada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Ministério da Saúde (MS), com a participação de representantes dos Conselhos Regionais do Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins e das coordenações dos programas estaduais de DST/Aids e Hepatites Virais, das redes de Atenção Básica, Saúde da Mulher e Saúde do Homem. O objetivo do encontro foi debater o enfrentamento da sífilis com o uso da penicilina na Atenção Básica e prestar esclarecimentos a respeito da revogação do Parecer do Cofen nº 008/2014, que trazia uma série de exigências aos profissionais de enfermagem quando da administração da penicilina.

De acordo com o conselheiro federal Vencelau Pantoja, esta problemática surgiu da observação, tanto do Ministério da Saúde quanto do Cofen, da recusa dos profissionais de enfermagem em administrar o medicamento, alegando cumprimento do parecer do Cofen e reivindicando uma estrutura avançada de urgência e emergência para executar o procedimento, o que começou a impactar no número de incidência da sífilis. O conselheiro ressaltou o pioneirismo do Coren-BA nas ações de combate à sífilis e lembrou que o parecer surgiu através de um questionamento do Regional sobre os requisitos necessários para a administração da penicilina.

Pantoja afirmou que o Cofen decidiu revogar o parecer depois do entendimento de que o documento não estimulava os profissionais, ao tempo que, junto ao MS, passou a solicitar maior engajamento dos trabalhadores da enfermagem no combate à doença. “O Cofen, juntamente com o Ministério da Saúde, reconhece a importância deste enfrentamento e esta somando forças no sentido de divulgar a todo o Brasil, todos os Corens e todos os profissionais de enfermagem que devemos oportunamente administrar a penicilina”, reforçou.

A presidente Maria Luísa lembrou que, desde 2012, a autarquia vem fazendo, junto ao Ministério Público Estadual, ao Programa Estadual de DST/AIDS e às redes de Atenção Básica, um trabalho de conscientização com relação a responsabilidade dos profissionais de enfermagem neste contexto. Porém, ressaltou que é preciso oferecer as minímas condições a estes trabalhadores, citando, em especial, a falta de insumos e o subdimensionamento das equipes de enfermagem. Maria Luísa lembrou a nota conjunta com o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), divulgada em 2013, na qual foi reiterada a importância do uso da penicilina nas unidades básicas de saúde, respaldando os inscritos no Coren-BA e motivando boas reflexões de gestores e pesquisadores da saúde no estado.

Para a presidente, as ações devem ir além das campanhas de conscientização da enfermagem em relação ao seu protagonismo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e que é preciso abranger também a responsabilização ética e legal dos profissionais. Maria Luísa declarou ainda que o Ministério Público tem feito cobranças ao Coren-BA em relação à questão da responsabilização, sob o ponto de vista ético, já que alguns casos podem ser classificados, inclusive, como negligência. “É preciso desenvolver métodos para que os dados do recrudescimento da sífilis cheguem ao Coren-BA como notificação e denúncia, principalmente quando é detectado pelos comitês de óbito fetal, para que se possa, junto com a vigilância, fazer o inquérito e começar a adotar medidas de responsabilização”, afirmou.

De acordo com dados apresentados pelo Cofen, o Brasil registra 7,4 casos de sífilis em gestantes por 100 mil nascidos vivos (2013), com tendência de alta: 4,7 a cada 100 mil nascidos com a doença. A sífilis congênita pode provocar complicações graves, inclusive cegueira e morte do bebê.