Fórum sobre Processos Éticos chega a Santo Antonio de Jesus

10.09.2013

Na manhã desta segunda-feira (09), a mestre e doutora em enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba), professora Darci de Oliveira, acompanhada da presidente do Coren-BA, enfermeira Maria Luísa de Castro, deu continuidade ao 1º Fórum de Discussão nas Macrorregiões sobre Processos Éticos.

O fórum contou com a participação de profissionais de diversas instituições de saúde das redes pública e privada e de professores de faculdades e da Universidade Federal do Recôncavo (Ufrb). Além de Santo Antonio de Jesus, as cidades de Cruz das Almas, Nazaré das Farinhas, São Felipe e Castro Alves foram representadas.

A iniciativa, idealizada pela Câmara Técnica de Ensino e Legislação do Coren-BA, tem como objetivo divulgar entre os profissionais inscritos no Conselho o Código de Ética e as normas disciplinares da enfermagem como instrumentos de orientação da prática dos profissionais. Segundo a presidente do Coren, Maria Luísa de Castro, essa diretriz está prevista no Planejamento Estratégico da gestão Novo Tempo, iniciada em 2012. “Esse foi um dos objetivos elencados na nossa plataforma de governo, pois acreditamos que somente a partir de uma relação de intimidade com a legislação que regulamenta a enfermagem o profissional poderá oferecer um serviço de saúde de qualidade e estará resguardado no exercício da profissão”.

Estudo de caso – A metodologia utilizada no fórum prevê, além da discussão sobre a Lei de Criação dos Conselhos e do Exercício Profissional, do Código de Ética e de Processo Ético, uma simulação do julgamento de uma denúncia feita à autarquia. Depois de analisarem o caso, a turma elege uma comissão para dar o parecer inicial, o relator do processo, uma pessoa para representar o denunciado, outra para ser o denunciante e os demais formam o plenário. Tudo exatamente como ocorre em um processo ético dentro do Conselho, com exceção dos prazos estabelecidos, já que as etapas são cumpridas em apenas um dia de trabalho.

A enfermeira, coordenadora da faculdade Maria Milza (Famam), aprovou a metodologia e destacou a importância da atividade para que os profissionais se apropriem das legislações que regem a enfermagem: “O Coren está de parabéns! Esse é o caminho para o fortalecimento da nossa categoria. A forma como fomos envolvidos para estudar o caso tornou mais fácil o entendimento da legislação trabalhada”. A fiscal do Coren, enfermeira Fábia Quele Freitas, acrescentou: “Essa iniciativa permitirá também uma aproximação maior dos profissionais com o Conselho, o que favorecerá uma maior conscientização política. O projeto demonstra também o quanto à gestão que está à frente do Coren hoje é mais sensível, acessível e atuante”.

A presidente Maria Luísa ressaltou: “Precisamos desconstruir a imagem de que o Conselho é apenas um órgão regulamentador, arrecadador e punitivo. Precisamos nos apropriar dos nossos direitos e deveres para exercer uma enfermagem com segurança, pautada na ética”.