Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1411	PORTARIA Nº 1411, DE 26 DE MAIO DE 2026	Autoriza a complementação de diárias para a Conselheira Deyse Santana dos Santos.	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1417	PORTARIA Nº 1417, DE 28 DE MAIO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 05/2026.	16/02/0026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1412	PORTARIA Nº 1412 DE 27 DE MAIO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000335-06.2026.2, (Procedimento Administrativo 000335-06.2026.1).	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1415	PORTARIA Nº 1415, DE 27 DE MAIO DE 2026	Comissão para implantação do Plano de Providencias para monitoramento das prestações de Contas 2023 e 2024 do Coren-BA.	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1414	PORTARIA Nº 1414, DE 27 DE MAIO DE 2026	Autoriza a complementação de diárias para a Servidora Thayse Serafim Amaral dos Santos.	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1412	PORTARIA Nº 1410, DE 26 DE MAIO DE 2026	Autoriza a complementação de diárias para a Servidora Thayse Serafim Amaral dos Santos.	01/06/0026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1409	PORTARIA Nº 1409, 26 DE MAIO DE 2026	Reestrutura a portaria que nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 004/2025 firmado pelo Coren-BA.	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1439	PORTARIA Nº 1439, DE 29 DE MAIO DE 2026	Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Amanda Cíbele Gaspar dos Santos, para Cruz das Almas-BA.	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1438	PORTARIA Nº 1438, DE 29 DE MAIO DE 2026	Autoriza o deslocamento da servidora Thayse Serafim Amaral dos Santos para o município de Paulo Afonso-BA	01/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1437	PORTARIA Nº 1437, 29 DE MAIO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscais para o contrato nº 01/2022 firmado pelo Coren-BA.	01/06/2026	Ler na Íntegra