Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	337	PORTARIA Nº 337, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa os Colaboradores para atuarem na Operação de Fiscalização do Carnaval 2026.	11/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	342	PORTARIA Nº 340, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza deslocamento da conselheira, Carine Batista Leal de Almeida, para participar do Coren Qualifica no município de Rio de Contas-BA.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	338	PORTARIA Nº 338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Procuradora Geral Adriana Gomes Martins Rena para o município de Vitória da Conquista-BA.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	339	PORTARIA Nº 339, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Denise Santana Silva dos Santos, para Feira de Santana-BA.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	336	PORTARIA Nº 336, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Coordenadora Geral das Câmaras Técnica Enfermeira Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Feira de Santana-BA.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	333	PORTARIA Nº 333, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos para o município de Salvador-BA	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	331	PORTARIA Nº 331, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Reestruturação da Portaria para utilização e condução de veículos institucionais pelos Conselheiros e colaboradores na Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador de 2026.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	332	PORTARIA Nº 332, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o pagamento de 1 (uma) e ½ (meia) diária o Conselheiro Anderson Sousa de Oliveira, em virtude de seu deslocamento ao município de Feira de Santana-BA, para cumprimento de atividades institucionais.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	330	PORTARIA Nº 330, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para Salvador-BA.	10/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	329	PORTARIA Nº 329, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira, para Salvador-BA.	10/02/2026	Ler na Íntegra