Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1853	PORTARIA Nº 1850 DE 31 DE JULHO DE 2026	Autoriza a enfermeira fiscal Maria Stella Amaral Froes para realizar fiscalização proativa.	11/11/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1977	PORTARIA Nº 1977 DE 04 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão, localizado em Caetité- BA.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1976	PORTARIA Nº 1976 DE 04 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem da Fundação Hospitalar e Maternidade Senhora Santana, localizada em Caetité- BA.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1987	PORTARIA Nº 1987, DE 06 DE AGOSTO DE 2026	Designa servidores para compor a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PA nº 117/2026.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1986	PORTARIA Nº 1986, DE 05 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a reestruturação da Câmara Técnica Ambulatorial e Hospitalar e na Organização da Atenção e Sistema de Saúde (CTEAHOASS), no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), para o triênio 2024-2026.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1984	PORTARIA Nº 1984, DE 05 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Itaberaba-BA.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1983	PORTARIA Nº 1983, DE 05 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1984	PORTARIA Nº 1981, DE 04 DE AGOSTO DE 2026	Designa a Comissão responsável pela implantação e consolidação do Escritório de Integridade no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – COREN-BA.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1974	PORTARIA Nº 1974, 04 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia fiscais para o contrato nº 5929833 firmado pelo Coren-BA.	06/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1972	PORTARIA Nº 1972, DE 04 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza deslocamento da Colaboradora Enfermeira Mariana Lopes Rios, para o município de Simão Dias-SE.	06/08/2026	Ler na Íntegra