Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	24	DECISÃO Nº 024, 20 DE JANEIRO DE 2026	Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 005/2025, celebrado entre o Coren/BA e a empresa HFM Soluções e Saúde Ltda. Processo Administrativo nº 067/2024.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	23	DECISÃO Nº 023, 20 DE JANEIRO DE 2026	Processo Administrativo nº 001/2026. Projeto QualiTec - Planejamento estratégico e calendário para o exercício 2026.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	22	DECISÃO Nº 022, 20 DE JANEIRO DE 2026	Aprova a Prorrogação do prazo, por 06 (seis) meses, do Contrato nº 001/2024, celebrado entre o Coren/BA e a empresa APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. Processo Administrativo nº 120/2023.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	21	DECISÃO Nº 021, 20 DE JANEIRO de 2026	Contratação de imóvel para alocar a Subseção de Barreiras/BA. Processo Administrativo nº 176/2025.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	20	DECISÃO Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	19	DECISÃO Nº 019, DE 20 DE JANEIRO DE 2026	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	18	DECISÃO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2026	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. JULGAMENTO DE RECURSO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	17	DECISÃO 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	16	DECISÃO 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	23/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	15	DECISÃO Nº 015, 13 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o chamamento público destinado à contratação de imóvel, na modalidade de locação, para a Subseção de Vitória da Conquista/BA, referente ao Processo Administrativo nº 087/2024.	23/01/2026	Ler na Íntegra