Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	780	PORTARIA Nº 780 DE 16 DE ABRIL DE 2025	Nomeia a Srª. Aline de Oliveira Souza Dourado, no cargo em Assessor Técnico I.	29/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	779	PORTARIA Nº 779 DE 16 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o Sr. Carlos André Sales de Almeida, no cargo de Gerente de Vetores.	29/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	778	PORTARIA Nº 778 DE 16 DE ABRIL DE 2025	Exonera o Sr. Carlos André Sales de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Técnico I.	29/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	806	PORTARIA Nº 806, 28 DE ABRIL DE 2025	Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 007/2025 firmado pelo Coren-BA.	29/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	802	PORTARIA Nº 802 DE 28 DE ABRIL DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho de Cuidados Paliativos no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.	29/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	762	PORTARIA Nº 762, DE 16 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a o deslocamento do servidor Arionildo Rodrigues dos Santos Júnior para o município de Salvador-BA.	24/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	703	PORTARIA Nº 703 DE 07 DE ABRIL DE 2025.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 324/2024, protocolado sob nº 171/2024.	24/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	704	PORTARIA Nº 704 DE 07 DE ABRIL DE 2025.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 268/2024, protocolado sob nº 055/2024.	24/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	707	PORTARIA Nº 707 DE 07 DE ABRIL DE 2025.	Designa a Conselheira Lilian Tereza Barata Lima, Coren-BA nº 429836-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 269/2024, protocolado sob nº 057/2024.	24/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	706	PORTARIA Nº 706 DE 07 DE ABRIL DE 2025.	Designa a Conselheira Lilian Tereza Barata Lima, Coren-BA nº 429836-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 326/2024, protocolado sob nº 173/2024.	24/04/2025	Ler na Íntegra