Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2257	PORTARIA Nº 2257, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Gestor e fiscais para o contrato nº 013/2026 firmado pelo Coren-BA.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2096	PORTARIA Nº 2096, DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para os municípios de Paulo Afonso e Paripiranga-BA.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2100	PORTARIA Nº 2100, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000007-03.2026.2.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2103	PORTARIA Nº 2103, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000207-01.2026.2, - SIGEN.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2102	PORTARIA Nº 2102, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	rorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000145-06.2026.2 - SIGEN.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2101	PORTARIA Nº 2101, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000063-04.2026.2.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2075	PORTARIA Nº 2075 DE 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000693-02.2026.2, (Procedimento Administrativo 000693-02.2026.1).	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2074	PORTARIA Nº 2074 DE 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000584-04.2026.2, (Procedimento Administrativo 000584-04.2026.1).	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2073	PORTARIA Nº 2073 DE 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000646-00.2026.2, (Procedimento Administrativo 000646-00.2026.1).	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2072	PORTARIA Nº 2072 DE 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000412-02.2026.2, (Procedimento Administrativo 000412-02.2026.1).	20/07/0002	Ler na Íntegra