Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2353	PORTARIA Nº 2353, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia a senhora Caline Vasconcelos de Oliveira para cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento, lotada no Departamento de Fiscalização.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2327	PORTARIA Nº 2327, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a complementação de diárias para o Colaborado Thiago Bruno Pionorio Souza.	21/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2323	PORTARIA Nº 2323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2320	PORTARIA Nº 2320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N, Dra. Jussara de Sousa Santos Lima para Marilia-SP.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2321	PORTARIA Nº 2321, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Chefe de Divisão de Arrecadação Lilian Barbosa Forster Bastos para Marilia-SP.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2312	PORTARIA Nº 2312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Gerente da Fiscalização enfermeira Clarice Rocha Almeida Cândido para Brasília-DF.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2280	PORTARIA Nº 2280, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, para o município de Itapicuru-BA.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2243	PORTARIA Nº 2243, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Caetité, Carinhanha e Guanambi-BA.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2242	PORTARIA Nº 2242, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Tatiane Freitas Galvão, para os municípios de Candeal, Ichu, Riachão do Jacuipe, Conceição do Coité, Santa Luz e Cansanção-BA	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2326	PORTARIA Nº 2326 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Geral do Estado.	30/09/2026	Ler na Íntegra