Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	2684	PORTARIA Nº 2684 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomear os empregados públicos abaixo relacionados para os respectivos cargos.	05/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2674	PORTARIA Nº 2674 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonerar a empregada pública abaixo relacionada de seu respectivo cargo.	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2639	PORTARIA Nº 2637, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Leidiane Costa Rocha para o município de Igaporã-BA.	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2635	PORTARIA Nº 2635, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da conselheira Enfermeira Cristiani Patrícia Guimarães Stelitano de Oliveira para o município de Inhambupe-BA	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2640	PORTARIA Nº 2640, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento do enfermeiro fiscal Aelio Duque da Silva, para o município de: Itabegi-BA.	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2650	PORTARIA Nº 2650, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da conselheira a Enfermeira Lizandre Lemos Pinheiro, para o município de Igaporã-BA	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2638	PORTARIA Nº 2636, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da conselheira Enfermeira Cristiani Patrícia Guimarães Stelitano de Oliveira para o município de Santo Amaro-BA	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2634	PORTARIA Nº 2634, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Denise Santana Silva dos Santos, para Euclides da Cunha-BA.	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2630	PORTARIA Nº 2630, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, para Salvador-BA.	04/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2652	PORTARIA Nº 2652 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomear a empregada pública abaixo relacionada para o respectivo cargo.	04/12/2025	Ler na Íntegra