Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2058	PORTARIA Nº 2058 DE 17 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o enfermeiro fiscal Aélio Duque da Silva para realizar fiscalização proativa.	11/11/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2060	PORTARIA Nº 2060, DE 17 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2063	PORTARIA Nº 2061, DE 17 DE AGOSTO DE 2026	Designa a Servidora Gerente do DEFIS Clarice Rocha Almeida Cândido para a condução de veículo oficial no âmbito da Coren-BA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2050	PORTARIA Nº 2050, DE 14 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Guanambi e Riacho de Santana-BA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2037	PORTARIA Nº 2037, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Designa o Conselheiro Victor Marques Moura para a condução de veículo oficial no âmbito da Coren-BA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2036	PORTARIA Nº 2036, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Servidora Rosimeire Cardoso dos Santos, para participar do 2º SENEP em São Luis-MA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2019	PORTARIA Nº 2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Vitória da Conquista-BA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2031	PORTARIA Nº 2031, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para participar do 2º SENEP em São Luis-MA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2029	PORTARIA Nº 2029, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Conselheira Lais Theodoro dos Santo, para participar do 2º SENEP em São Luis-MA.	18/08/2026	Ler na Íntegra
Anexos	2026	2028	PORTARIA Nº 2028, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Plinio de Oliveira Borges, para participar do 2º SENEP em São Luis-MA.	18/08/2026	Ler na Íntegra