Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	254	PORTARIA Nº 254 DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Edy Gomes dos Santos para participar da 766ª ROP.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	253	PORTARIA Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação dos Produtos Técnicos elaborados pelas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, e dá outras providências.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	252	PORTARIA Nº 252, DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Conselheira Denilza Mendonça Caetano para o município de Salvador-BA	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	249	PORTARIA Nº 249 DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestrutura a portaria de gestor e fiscal para o contrato nº 9912526306, Inexigibilidade nº 02/2025 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	248	PORTARIA Nº 248, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de fiscais para o contrato nº 038/2025 firmado pelo Coren-BA.		Ler na Íntegra
Portarias	2026	247	PORTARIA Nº 247, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de fiscais para o contrato nº 031/2050 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	246	PORTARIA Nº 246, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscal para o contrato nº 008/2024 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	249	PORTARIA Nº 245, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscais para o contrato nº 002/2024 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	244	PORTARIA Nº 244, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscal para o contrato nº 001/2024 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	243	PORTARIA Nº 243, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da Portaria de gestor e fiscal para o contrato nº 002/2025 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra