Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2147	PORTARIA Nº 2147, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município de Salvador-BA	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2126	PORTARIA Nº 2126 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Promatre, localizado em Juazeiro- BA.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2122	PORTARIA Nº 2122, DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Natale Oliveira de Souza para Brasília-DF.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2119	PORTARIA Nº 2119 DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Enfermeiro Colaborador, Ricardo Bruno Santos Ferreira para o município de Riacho de Santana-BA.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2118	PORTARIA Nº 2118, DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza deslocamento da Colaboradora membro do GT/PICS do Coren-BA a Enfermeira Simone Almeida dos Santos, para o município de Ibicoara-BA.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2117	PORTARIA Nº 2117, DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza deslocamento da Colaboradora membro do GT/PICS do Coren-BA a Enfermeira Patrícia Bastos Paim, para o município de Ibicoara-BA.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2116	PORTARIA Nº 2116, DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza deslocamento da Chefe do Departamento de Processos Éticos Rosimeire Cardoso dos Santos, para o município de Cruz das Almas-BA.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	208	DECISÃO N° 208, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026	DENÚNCIA; PROCESSO ADMINISTRATIVO; HOMOLOGAÇÃO DE TERMO CONCILIATÓRIO	02/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	207	DECISÃO Nº 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2026	ADMINISTRATIVO. DESAGRAVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. JULGAMENTO DE PARECER. DEFERIMENTO.	02/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	206	DECISÃO Nº 206, 28 DE AGOSTO DE 2026	Aprova a lavratura do termo de apostilamento do Contrato nº 001/2024, em conformidade com os autos do Processo Administrativo nº 120/2023.	02/09/2026	Ler na Íntegra