Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2026	PORTARIA Nº 2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Revoga-se a Portaria nº 1997/2026 - Processo Administrativo de Responsabilização PA nº 117/2026.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1995	PORTARIA Nº 1995, DE 10 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000105-04.2026.2.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1996	PORTARIA Nº 1996, DE 10 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000211-05.2026.2.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1990	PORTARIA Nº 1990, 06 DE AGOSTO DE 2026	Designa a Conselheira Relatora para emitir Parecer de Pedido de Vistas do Processo Ético nº 33/2025.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2017	PORTARIA Nº 2017, 12 DE AGOSTO DE 2026	Reestrutura a Portaria que nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 004/2024 firmado pelo Coren-BA.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2016	PORTARIA Nº 2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2026	Designa o Conselheiro Vice Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para a condução de veículo oficial no âmbito da Coren-BA	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2004	PORTARIA Nº 2004, DE 11 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Itabuna, Jequié e Salvador-BA.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2002	PORTARIA Nº 2001, DE 11 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Cirlane Morais de Jesus, para o município de Salvador-BA	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2000	PORTARIA Nº 2000, DE 10 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Feira de Santana-BA.	13/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1999	PORTARIA Nº 1999, DE 10 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Paripiranga-BA.	13/08/2026	Ler na Íntegra