Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1471	PORTARIA Nº 1471 DE 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Edy Gomes dos Santos para participação da ação estratégia em Cachoeira -BA	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1455	PORTARIA Nº 1455, DE 03 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, para o município de Nova Soure-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1465	PORTARIA Nº 1465, DE 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Feira de Santana-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1465	PORTARIA Nº 1460, DE 08 DE JUNHO DE 2026	Autorizo a substituição do Servidor Alberto Lima Santos, durante o período de suas férias, pela Servidora Marília da Paixão Lisboa.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1459	PORTARIA Nº 1459, DE 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Santaluz-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1458	PORTARIA Nº 1458, DE 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira a enfermeira Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva, para João Pessoa-PB.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1450	PORTARIA Nº 1450, DE 02 DE JUNHO DE 2026	Autoriza deslocamento do conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira, para o município de Cruz das Almas-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1445	PORTARIA Nº 1445, DE 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza deslocamento do Enfermeiro Colaborador Thiago Bruno Pionorio Souza, para Salvador-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1444	PORTARIA Nº 1444, DE 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor do Exercício Profissional Davi Conceição Reis, para Feira de Santana-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1443	PORTARIA Nº 1443, DE 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Gerente do DEFIS Clarice Rocha Almeida Cândido, para Feira de Santana-BA.	09/06/2026	Ler na Íntegra