Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	916	PORTARIA Nº 916, 16 DE ABRIL DE 2026	Reestrutura a Portaria que Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 001/2024 firmado pelo Coren-BA.	22/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	918	PORTARIA Nº 918, 16 DE ABRIL DE 2026	Reestrutura a Portaria que nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 023/2025 firmado pelo Coren-BA.	22/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	807	PORTARIA Nº 807, DE 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Fabia Quele Barbosa de Freitas, para o município de Santo Antônio de Jesus-BA.	18/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	805	PORTARIA Nº 805, DE 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento do enfermeiro fiscal Aélio Duque da Silva, para os municípios de Porto Seguro e Itabela-BA.	18/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	647	PORTARIA Nº 647, DE 26 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Enfermeira Fiscal Ana Claudia Tolentino Almeida Rodrigues, para o município de Barra-BA	18/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	646	PORTARIA Nº 646, DE 26 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para os municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Jacobina-BA.	18/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	881	PORTARIA Nº 881, DE 08 DE ABRIL DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Tatiane Freitas Galvão, para o município de Santo Antônio de Jesus-BA.	18/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	828	PORTARIA Nº 828 DE 2026 (Número não utilizado)	Número não utilizado	17/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	821	PORTARIA Nº 821, 01 DE ABRIL DE 2026	Designa o Conselheiro Relator para emitir Parecer de Pedido de Vistas do Processo Ético nº 34/2025.	17/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	855	PORTARIA Nº 855/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000095-06.2026.2, (Procedimento Administrativo 000095-06.2026.1).	16/04/2026	Ler na Íntegra