Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2125	PORTARIA Nº 2125, DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Fabia Quele Barbosa de Freitas, para os municípios de Nova Redenção, Itaetê e Iaçu-BA.	12/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2121	PORTARIA Nº 2121, DE 28 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Elaine Barbosa de Souza, para os municípios de Piatã e Brumado-BA	12/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2120	PORTARIA Nº 2120, DE 28 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do enfermeiro fiscal Aélio Duque da Silva, para os municípios de Porto Seguro e Eunápolis-BA.	12/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2257	PORTARIA Nº 2257, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Gestor e fiscais para o contrato nº 013/2026 firmado pelo Coren-BA.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2096	PORTARIA Nº 2096, DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para os municípios de Paulo Afonso e Paripiranga-BA.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2100	PORTARIA Nº 2100, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000007-03.2026.2.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2103	PORTARIA Nº 2103, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000207-01.2026.2, - SIGEN.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2102	PORTARIA Nº 2102, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	rorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000145-06.2026.2 - SIGEN.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2101	PORTARIA Nº 2101, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000063-04.2026.2.	11/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2075	PORTARIA Nº 2075 DE 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000693-02.2026.2, (Procedimento Administrativo 000693-02.2026.1).	11/09/2026	Ler na Íntegra