Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1986	PORTARIA Nº 1985, DE 05 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Manuela Miranda da Purificação, para os municípios Paripiranga e Paulo Afonso-BA.	29/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1379	PORTARIA Nº 1377 DE 26 DE MAIO DE 2026	Autoriza a enfermeira fiscal Suzana Almeida Costa para realizar fiscalização proativa.	08/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2113	PORTARIA Nº 2113, DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha para realizar fiscalização proativa.	11/11/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2107	PORTARIA Nº 2107, DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Enfermeira Colaboradora Cleise de Jesus Santos para o município de Nova Fátima-BA	28/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2106	PORTARIA Nº 2106, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da servidora Thayse Serafim Amaral dos Santos para o município de Salvador-BA.	28/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2095	PORTARIA Nº 2095 DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor de Comunicação Victor Torres Bento dos Santos para o município de Feira de Santana-BA.	28/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2092	PORTARIA Nº 2092, 21 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 011/2026 firmado pelo Coren-BA.	28/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2091	PORTARIA Nº 2091, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 012/2026 firmado pelo Coren-BA.	28/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2090	PORTARIA Nº 2090 DE 20 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Especializado Octávio Mangabeira- Salvador-BA	28/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2089	PORTARIA Nº 2089, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 010/2026 firmado pelo Coren-BA.	28/08/2026	Ler na Íntegra