Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1562	PORTARIA Nº 1562, DE 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público Marcos Vinicius Moura do cargo de Chefia da Divisão de RE/RT.	01/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	694	PORTARIA Nº 694, DE 27 DE MARÇO DE 2026	Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização reativa.	07/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1561	PORTARIA Nº 1561, DE 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o desligamento da servidora enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua por motivo de aposentadoria compulsória	30/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1555	PORTARIA Nº 1555, DE 26 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o expediente no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, no dia 29/06/2026.	26/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1515	PORTARIA Nº 1515, DE 15 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Servidor Davi Conceição Reis para participar do 16º SEMAD em Teresina-PI.	25/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1514	PORTARIA Nº 1514, DE 15 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Enfermeira Fiscal Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira, para Salvador-BA.	25/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1513	PORTARIA Nº 1513, DE 15 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Enfermeira Fiscal Ana Carla Soares da Silva, para Salvador-BA.	25/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1512	PORTARIA Nº 1512, DE 15 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Enfermeira Fiscal Manuela Miranda da Purificação, para Salvador-BA.	25/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1517	PORTARIA Nº 1511, DE 15 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Enfermeiro Fiscal Aelio Duque da Silva, para Salvador-BA.	25/06/2026	Ler na Íntegra
Anexos	2026	1510	PORTARIA Nº 1510, DE 15 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Enfermeiro Fiscal Renato Sousa Santos, para Salvador-BA.		Ler na Íntegra