Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	653	PORTARIA Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2026	Institui Grupo de Trabalho para atualização do “Guia Prático sobre Assistência Domiciliar: Profissionais de Enfermagem e Familiares”, lançado em 2024.	27/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	652	PORTARIA Nº 652, DE 26 DE MARÇO DE 2026	Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (Saas) continuado, sob demanda, incluindo suporte técnico remoto para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	649	PORTARIA Nº 649, DE 26 DE MARÇO DE 2026	Torna nula a Portaria nº 571/2026, de 10 de março de 2026.	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	645	PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para os municípios de Feira de Santana e Pintadas-BA	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	647	PORTARIA Nº 644, DE 24 DE MARÇO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Estadual Costa das Baleias, Teixeira de Freitas-BA.	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	647	PORTARIA Nº 643, DE 24 DE MARÇO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Vale do Curaçá	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	642	PORTARIA Nº 642, DE 24 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para Salvador-BA.	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	633	PORTARIA Nº 633, DE 23 DE MARÇO DE 2026	Autoriza deslocamento do Enfermeiro Colaborador Joniel Borges Martins, para Brumado-BA.	26/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	626	PORTARIA Nº 626, DE 19 DE MARÇO DE 2026	Designa defensor(a) dativo(a) do Processo Ético-Disciplinar Nº 72/2025 (PAD Nº 130/2025)	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	640	PORTARIA Nº 640 DE 23 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Colaborador Técnico de Enfermagem Gutemberg Ferreira de Araujo para São Paulo-SP.	24/03/2026	Ler na Íntegra