Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2416	PORTARIA Nº 2416, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026	Prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho de Enfermagem e Espiritualidade.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2412	PORTARIA Nº 2412, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Portaria que nomeia fiscais para o contrato nº 014/2026 firmado pelo Coren-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2417	PORTARIA Nº 2417, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a o deslocamento do servidor Cirilo Soares Diniz Filho para o município de Feira de Santana-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2418	PORTARIA Nº 2418, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Chefe DIOPIRC / DEIRC, Misael Santos da Silva para o município Teixeira de Freitas-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2413	PORTARIA Nº 2413 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Joara Brito Ferreira para o município de Feira de Santana-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2406	PORTARIA Nº 2406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2415	PORTARIA Nº 2415, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Procuradora Geral Adriana Gomes Martins Rena para o município de Feira de Santana-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2302	PORTARIA Nº 2302, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Manuela Miranda da Purificação, para os municípios Ribeira do Pombal e Paulo Afonso-BA.	18/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2284	PORTARIA Nº 2284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Elaine Barbosa de Souza, para os municípios de Piatã e Brumado-BA	17/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2391	PORTARIA Nº 2391, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026	Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº PE 000412-02.2026.2-SIGEN.	16/10/2026	Ler na Íntegra