Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2276	PORTARIA Nº 2276, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Servidor Derival Rodrigues Silveira para o município de Alagoinhas-BA.	26/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2263	PORTARIA Nº 2263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Itabuna-BA.	27/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2258	PORTARIA Nº 2258, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza deslocamento da conselheira, Cirlane Morais de Jesus, para os municípios de: Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado-BA.	26/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2283	PORTARIA Nº 2283, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Tatiane Freitas Galvão, para os municípios de Candeal, Ichu, Riachão do Jacuipe, Conceição do Coité, Santa Luz e Cansanção-BA	26/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2105	PORTARIA Nº 2105, DE 25 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para os múnicipios de Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado-BA.	26/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2260	PORTARIA Nº 2260, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Manuela Miranda da Purificação, para os municípios de Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e Cicero Dantas-BA.	25/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2304	PORTARIA Nº 2304, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para o município Bom Jesus da Lapa-BA.	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2303	PORTARIA Nº 2303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para o município de Itabuna-BA.	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2287	PORTARIA Nº 2287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2286	PORTARIA Nº 2286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município de Bom Jesus da Lapa-BA	24/09/2026	Ler na Íntegra