Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	113	PORTARIA Nº 113 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 089/2023, protocolado sob nº 343/2026.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	111	PORTARIA Nº 111 DE 19 DE JANEIRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 09/2026, (Procedimento Administrativo 305/2025).	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	117	PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2026	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para participar da 585ª ROP Cofen em Brasília-DF.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	120	PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do enfermeiro fiscal Aelio Duque da Silva, para Salvador-BA.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	118	PORTARIA Nº 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2025	Designa a Chefe do Departamento Financeiro e Contábil Dilzete Barbosa do Rosario para participar da 585ª ROP Cofen em Brasília-DF.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	116	PORTARIA Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2025	Designa a Procuradora Geral Drª. Adriana Gomes Martins Rena para participar da 585ª ROP Cofen em Brasília-DF.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	115	PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2025	Designa a Primeira Tesoureira Emidia Oliveira para participar da 585ª ROP Cofen em Brasília-DF.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	114	PORTARIA Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2026	Designa representantes para Comissão Organizadora da Semana de Enfermagem do Coren-BA exercício 2026.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	108	PORTARIA Nº 108 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 128/2023, protocolado sob nº 342/2026.	20/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	112	PORTARIA Nº 112 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 128/2023, protocolado sob nº 342/2026.	20/01/2026	Ler na Íntegra