Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2282	PORTARIA Nº 2282, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 000584-04.2026.2.	13/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2234	PORTARIA Nº 2234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 000146-05.2026.2 - SIGEN.	13/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2233	PORTARIA Nº 2233 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.	Designa a Conselheira Ana Cleia Cordeiro Dos Anjos - Coren-BA 139692-TE, para emitir Parecer referente ao Recurso do Procedimento Ético nº 000721-08.2026.1 - Sigen	13/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2039	PORTARIA Nº 2039 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.	Designa a Conselheira Lilian Tereza Barata Lima, Coren-BA nº 429836-ENF, para emitir Parecer referente ao Recurso do Procedimento Ético nº 000408-08.2026.1 - Sigen	13/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1675	PORTARIA Nº1675, DE 07 DE JULHO DE 2026	Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização proativa.	10/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1674	PORTARIA Nº1674, DE 07 DE JULHO DE 2026	Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização reativa.	10/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1673	PORTARIA Nº1673, DE 07 DE JULHO DE 2026	Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização reativa.	10/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1672	PORTARIA Nº 1672 DE 07 DE JULHO DE 2026	Designa a enfermeira fiscal Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira para realizar fiscalização proativa.	10/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1671	PORTARIA Nº 1671 DE 07 DE JULHO DE 2026	Designa a enfermeira fiscal Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira para realizar fiscalização proativa.	10/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1670	PORTARIA Nº 1670 DE 07 DE JULHO DE 2026	Designa a enfermeira fiscal Patrícia Rocha Gonçalves Ferreira para realizar fiscalização proativa.	10/10/2026	Ler na Íntegra