Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2356	PORTARIA Nº 2356, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Fabia Quele Barbosa de Freitas, para os municípios DE Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas-BA.	26/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2357	PORTARIA Nº 2357, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Ana Claudia Tolentino Almeida Rodrigues, para os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco e Baianópolis-BA.	26/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2313	PORTARIA Nº 2313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para os municípios de Ubaíra, Lajedo do Tabocal e Jequié-BA	24/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2369	PORTARIA Nº 2369, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves e Andorinha-BA.	24/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2416	PORTARIA Nº 2416, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026	Prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho de Enfermagem e Espiritualidade.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2412	PORTARIA Nº 2412, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Portaria que nomeia fiscais para o contrato nº 014/2026 firmado pelo Coren-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2417	PORTARIA Nº 2417, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a o deslocamento do servidor Cirilo Soares Diniz Filho para o município de Feira de Santana-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2418	PORTARIA Nº 2418, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Chefe DIOPIRC / DEIRC, Misael Santos da Silva para o município Teixeira de Freitas-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2413	PORTARIA Nº 2413 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Joara Brito Ferreira para o município de Feira de Santana-BA.	22/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2406	PORTARIA Nº 2406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	22/10/2026	Ler na Íntegra