Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	2045	PORTARIA Nº 2745 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.	Designa a Conselheira Lilian Tereza Barata Lima, Coren-BA nº 429836-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 341/2025, protocolado sob nº 339/2025.	30/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2744	PORTARIA Nº 2744 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.	Designa o Conselheiro Anderson Sousa de Oliveira, Coren-BA nº 1192560-TE, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 337/2025, protocolado sob nº 335/2025.	30/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2743	PORTARIA Nº 2743 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 339/2025, protocolado sob nº 337/2025.	30/12/2025	Ler na Íntegra
Notas Técnicas	2025	4	NOTA TÉCNICA Nº 04/2025	Legalidade e limites da prática da Consulta Compartilhada entre médico e enfermeiro na Atenção Primária à Saúde (APS)	30/12/2025	Ler na Íntegra
Notas Técnicas	2025	3	NOTA TÉCNICA Nº 03/2025	Diluição e administração de Penicilina Benzatina pela equipe de enfermagem, associada a lidocaína sem vasoconstrictor.	30/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2672	PORTARIA Nº 2672, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua, realizar fiscalização reativa.	29/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2671	PORTARIA Nº 2671, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua, realizar fiscalização reativa.	29/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2670	PORTARIA Nº 2670, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua, realizar fiscalização reativa.	29/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2644	PORTARIA Nº 2644 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha para realizar fiscalização Reativa.	29/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2673	PORTARIA Nº 2669, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua, realizar fiscalização reativa.	29/12/2025	Ler na Íntegra