Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1264	PORTARIA Nº 1264, DE 14 DE MAIO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 76/2025.	26/05/2026	Ler na Íntegra
Anexos	2026	1293	PORTARIA Nº 1293, DE 20 DE MAIO DE 2026	Autoriza a enfermeira fiscal Fabia Quele Freitas Galvão para realizar fiscalização reativa.	08/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1314	PORTARIA Nº 1314, DE 22 DE MAIO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Vice Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para os municípios o de Vitória da Conquista-BA / Piripá-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1319	PORTARIA Nº 1313, 22 DE MAIO DE 2026	Reestrutura a Portaria que nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 023/2025 firmado pelo Coren-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1312	PORTARIA Nº 1312, 22 DE MAIO DE 2025	Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 002/2025 firmado pelo Coren-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1313	PORTARIA Nº 1311, DE 22 DE MAIO DE 2026	Autoriza deslocamento da Conselheira Primeira Tesoureira Emidia Oliveira, para o município de Santo Amaro-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1310	PORTARIA Nº 1310, DE 22 DE MAIO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Gerente do DEIRC Srª. Layse Viviane Ramos Passos, para o município ITABERABA-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1309	PORTARIA Nº 1309, DE 22 DE MAIO DE 2026	Autoriza deslocamento do conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira, para o município de Itaberaba-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1308	PORTARIA Nº 1308, DE 29 DE MAIO DE 2026	Autoriza deslocamento da Chefe do Departamento de Processos Éticos Rosimeire Cardoso dos Santos, para o município de Santo Amaro-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1307	PORTARIA Nº 1307, 22 DE MAIO DE 2026	Reestrutura a Portaria que Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 001/2024 firmado pelo Coren-BA.	25/05/2026	Ler na Íntegra