Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	102	PORTARIA Nº 102, DE 09DE JANEIRO DE 2026	Autoriza deslocamento da Chefe do Departamento de Processos Éticos Rosimeire Cardoso dos Santos, para Livramento de Nossa Senhora-BA.	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	97	PORTARIA Nº 097, DE 09 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	96	PORTARIA Nº 096 DE 08 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Edy Gomes dos Santos para participar da 765ª ROP.	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	88	PORTARIA Nº 088, DE 08 DE JANEIRO DE 2026	Institui Grupo de Trabalho para atualização do Guia das Comissões de Ética de Enfermagem do Coren-BA	12/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2026	85	PORTARIA Nº 085, DE 07 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	83	PORTARIA Nº 083, DE 07 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para Salvador-BA.	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	94	PORTARIA Nº 094 DE 08 DE JANEIRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 07/2026, (Procedimento Administrativo 231/2025).	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	95	PORTARIA Nº 095 DE 08 DE JANEIRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 08/2026, (Procedimento Administrativo 188/2025).	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	89	PORTARIA Nº 089 DE 08 DE JANEIRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 02/2026, (Procedimento Administrativo 245/2025).	12/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	93	PORTARIA Nº 093 DE 08 DE JANEIRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 06/2026, (Procedimento Administrativo 090/2025).	12/01/2026	Ler na Íntegra