Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2260	PORTARIA Nº 2260, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Manuela Miranda da Purificação, para os municípios de Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e Cicero Dantas-BA.	25/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2304	PORTARIA Nº 2304, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para o município Bom Jesus da Lapa-BA.	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2303	PORTARIA Nº 2303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para o município de Itabuna-BA.	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2287	PORTARIA Nº 2287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2286	PORTARIA Nº 2286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município de Bom Jesus da Lapa-BA	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2279	PORTARIA Nº 2279, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, para os municípios de Esplanada, Baixio e Palame-BA.	23/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2266	PORTARIA Nº 2266, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Feira de Santana-BA.	23/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2264	PORTARIA Nº 2264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município de Feira de Santana-BA	23/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2262	PORTARIA Nº 2262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Vitória da Conquista-BA.	23/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2281	PORTARIA Nº 2281 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para participar da 593ª ROP Cofen em Brasília-DF.	18/09/2026	Ler na Íntegra