Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2281	PORTARIA Nº 2281 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para participar da 593ª ROP Cofen em Brasília-DF.	18/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2253	PORTARIA Nº 2253, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Sindicância nº 119/2026.	18/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2252	PORTARIA Nº 2252, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Gabriela de Almeida Neves, para os municípios Carinhanha e Caetité-BA.	18/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2278	PORTARIA Nº 2278, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Jornalista Ilani da Silva Santos, para o município de Feira de Santana-BA.	18/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2275	PORTARIA Nº 2275, DE 14 DE SETEMBTO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Andro Hospital- Andro Instituto de Andrologia, localizado em Vitória da Conquista -BA		Ler na Íntegra
Portarias	2026	2277	PORTARIA Nº 2277, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Portaria de gestor e fiscais para o contrato nº 009/2026 firmado pelo Coren-BA.	17/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2265	PORTARIA Nº 2265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Cria o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA.	16/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2253	PORTARIA Nº 2253, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Sindicância nº 119/2026.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2235	PORTARIA Nº 2235, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis-BA.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2128	PORTARIA Nº 2128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer do Desagravo nº 03/2026.	14/09/2026	Ler na Íntegra