Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2123	PORTARIA Nº 2123, DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Reestruturação da Portaria da Comissão de Ética da Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A	01/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2124	PORTARIA Nº 2124 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Brotas-Salvador-BA	01/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	9	Parecer Técnico nº 09/2025	Parecer acerca do preparo e administração de medicamentos de alto risco/vigilância pelo enfermeiro e pelo técnico de enfermagem em instituições de saúde.	01/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	7	Parecer Técnico nº 07/2025	Atribuições do Técnico de Enfermagem em lavanderias.	01/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	6	Parecer Técnico nº 06/2025	Atuação da equipe de enfermagem dentro do Núcleo Interno de Regulação (NIR) e autonomia dos (as) enfermeiros (as) que atuam no NIR em relação a priorização da internação dos casos.	01/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	5	Parecer Técnico nº 05/2025	Atuação de enfermeiros (as) na administração de medicamentos sintomáticos (antitérmicos, antialérgicos, antiespasmódicos, probióticos) em postos de saúde em eventos.	01/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2018	PORTARIA Nº 2018, DE 12 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para os municípios de Jaguaquara, Maracas, Jequié e Contendas do Sincora-BA	31/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2005	PORTARIA Nº 2005, DE 10 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para os municípios de Paulo Afonso e Paripiranga-BA.	31/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2003	PORTARIA Nº 2003, DE 11 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Servidor Derival Rodrigues Silveira para o município de Barreiras-BA.	31/08/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2094	PORTARIA Nº 2094, DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza deslocamento da Assessora Técnica N2 Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Vitória da Conquista-BA.	31/08/2026	Ler na Íntegra