Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1797	PORTARIA Nº 1797, DE 28 DE JULHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Vice Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Juazeiro-BA.	29/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1798	PORTARIA Nº 1796 DE 28 DE JULHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Chefe do DTI Davi Amorim do Rosario para o município de Vitória da Conquista-BA	29/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1795	PORTARIA Nº 1795, DE 27 DE JULHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do servidor Thiago Emmanuel Pereira Souza para os municípios de Contendas do Sincorá e Jequié-BA.	28/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1786	PORTARIA Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2026	Autoriza deslocamento do conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira, para o município de Serrinha-BA.	28/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1788	PORTARIA Nº 1785, DE 24 DE JULHO DE 2026	Autoriza deslocamento do conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira, para Paripiranga -BA e Simão Dias-SE	28/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1776	PORTARIA Nº 1776, DE 22 DE JULHO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 17/2026.	26/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1794	PORTARIA Nº 1794 DE 27 DE JULHO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem das Obras Sociais Irmã Dulce-OSID, Salvador-BA.	28/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1743	PORTARIA Nº 1740, DE 16 DE JULHO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 18/2026.	27/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1784	PORTARIA Nº 1784, 24 DE JULHO DE 2026	Reestruturação da portaria de fiscais para o contrato nº 005/2021 firmado pelo Coren-BA.	27/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1783	PORTARIA Nº 1783, DE 23 DE JULHO DE 2026	Designa o Conselheiro Anderson Sousa de Oliveira para a condução de veículo oficial no âmbito da Coren-BA.	27/07/2026	Ler na Íntegra