Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2265	PORTARIA Nº 2265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Cria o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA.	16/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2253	PORTARIA Nº 2253, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Sindicância nº 119/2026.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2235	PORTARIA Nº 2235, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis-BA.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2128	PORTARIA Nº 2128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer do Desagravo nº 03/2026.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2127	PORTARIA Nº 2127 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Recurso do Procedimento Ético nº 000582-06.2026.2 - Sigen	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2108	PORTARIA Nº 2108, DE 27 DE AGOSTO DE 2026	Designa defensor(a) dativo(a) do Processo Ético-Disciplinar Nº. 000211-05.2026.2 -SIGEN	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2244	PORTARIA Nº 2244 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000622-08.2026.2, (Procedimento Administrativo 000622-08.2026.1).	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2254	PORTARIA Nº 2254 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 24/2026, (Procedimento Administrativo 000203-05.2026.1).	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2203	PORTARIA Nº 2203 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000528-03.2026.2, (Procedimento Administrativo 000528-03.2026.1).	14/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2125	PORTARIA Nº 2125, DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Fabia Quele Barbosa de Freitas, para os municípios de Nova Redenção, Itaetê e Iaçu-BA.	12/09/2026	Ler na Íntegra