Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1737	PORTARIA Nº 1737, DE 15 DE JULHO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Porto Seguro e Itabuna-BA.	17/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1737	PORTARIA Nº 1732, DE 13 DE JULHO DE 2026	Designa os Conselheiros Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva e Victor Marques Moura para a condução de veículo oficial no âmbito da Coren-BA.	16/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1721	PORTARIA Nº 1721 DE 13 DE JULHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Gabriela de Almeida Neves, para o município de Porto Seguro-BA.	16/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1590	PORTARIA Nº 1590 DE 06 DE JULHO DE 2026.	Designa o Conselheiro Plínio de Oliveira Borges, Coren-BA nº 370505-ENF, para emitir Parecer referente ao Recurso do Procedimento Ético nº 000437-03.2026.1 - Sigen	15/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1591	PORTARIA Nº 1591 DE 06 DE JULHO DE 2026.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Recurso do Procedimento Ético nº 000403-03.2026.1- Sigen	15/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1583	PORTARIA Nº 1583 DE 03 DE JULHO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 23/2026, (Procedimento Administrativo 340/2025).	15/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1551	PORTARIA Nº 1551, DE 25 DE JUNHO DE 2026	Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 79/2025.	15/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1716	PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE JULHO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000479-02.2026.2, (Procedimento Administrativo 000479-02.2026.1).	14/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1721	PORTARIA Nº 1717 DE 09 DE JULHO DE 2026	Designa comissão de instrução de processo ético-disciplinar Nº 000348-01.2026.2, (Procedimento Administrativo 000348-01.2026.1).	14/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1532	PORTARIA Nº 1527, DE 17 DE JUNHO DE 2026	Prorroga, a pedido da Comissão de instrução, o prazo para conclusão da instrução do PE 04/2026.	14/07/2026	Ler na Íntegra