Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	280	PORTARIA Nº 280, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Reestruturação da Portaria da Comissão de Ética do Hospital Ortopédico da Bahia.	04/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	260	PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Auxiliar de Fiscalização Adriana Irschlinger, para Salvador-BA.	03/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	259	PORTARIA Nº 259, DE 30 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Ana Claudia Tolentino Almeida Rodrigues, para Salvador-BA.	03/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	254	PORTARIA Nº 254 DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Conselheiro Edy Gomes dos Santos para participar da 766ª ROP.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	253	PORTARIA Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação dos Produtos Técnicos elaborados pelas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, e dá outras providências.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	252	PORTARIA Nº 252, DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Conselheira Denilza Mendonça Caetano para o município de Salvador-BA	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	249	PORTARIA Nº 249 DE 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestrutura a portaria de gestor e fiscal para o contrato nº 9912526306, Inexigibilidade nº 02/2025 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	248	PORTARIA Nº 248, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de fiscais para o contrato nº 038/2025 firmado pelo Coren-BA.		Ler na Íntegra
Portarias	2026	247	PORTARIA Nº 247, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de fiscais para o contrato nº 031/2050 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	246	PORTARIA Nº 246, 29 DE JANEIRO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscal para o contrato nº 008/2024 firmado pelo Coren-BA.	02/02/2026	Ler na Íntegra