Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	2494	PORTARIA Nº 2494, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Exonera a senhora. Mariana Aras Gama Gerente do Departamento Financeiro-Contábil do Coren-BA.	14/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2437	PORTARIA Nº 2437 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 245/2025, protocolado sob nº 284/2025.	13/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2438	PORTARIA Nº 2438 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 233/2025, protocolado sob nº 278/2025.	13/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2436	PORTARIA Nº 2436 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.	Designa o Conselheiro Anderson Sousa de Oliveira, Coren-BA nº 1192560-TE, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 251/2025, protocolado sob nº 286/2025.	13/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2374	PORTARIA Nº 2374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Conselheira Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva para a cidade do Rio de Janeiro-RJ.	13/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2370	PORTARIA Nº 2370, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, para os municípios de Mortugaba, Condeúba, Caetanos e Vitória da Conquista-BA.	13/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2439	PORTARIA Nº 2439, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia o senhor Valnei Nascimento da Fonseca para cargo de Assessor Técnico.	13/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2407	PORTARIA Nº 2407, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Gabriela de Almeida Neves, para os municípios de Santana, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe-BA.	12/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2406	PORTARIA Nº 2406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Gabriela de Almeida Neves, para os municípios de Cocos, Coribe, Jaborandi, Serra do Ramalho e Sítio do Mato-BA.	12/11/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2405	PORTARIA Nº 2405, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza deslocamento da Conselheira Cirlane Morais de Jesus para Juazeiro-BA.	12/11/2025	Ler na Íntegra