PORTARIA Nº 2418, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

22.10.2026

PORTARIA Nº 2418, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Chefe DIOPIRC / DEIRC, Misael Santos da Silva para o município Teixeira de Freitas-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício nº 015/2026/DEIRC/COREN-BA, que autoriza a visita técnica do Sr. Misael Santos da Silva, com o objetivo de promover a organização e uniformização dos processos de trabalho na subseção de Teixeira de Freitas-BA, bem como realizar treinamento e capacitação da equipe;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Chefe DIOPIRC / DEIRC, MISAEL SANTOS DA SILVA matricula nº 24218, para o município de Teixeira de Freitas-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA, para o município citado no caput, com ida em 09/11/2026 e retorno em 12/11/2026.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.12.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de outubro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária

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