Otimista sobre o PL 2564, Ciro Gomes debate desafio de implementação

23.03.2022

Palestra aconteceu nesta quarta (23), na sede do Cofen

A expectativa de aprovação do PL de Lei 2564/2022, que estabelece o Piso Salarial Nacional para os profissionais de Enfermagem, e a necessidade de trabalhar para garantir sua efetiva implementação, foram destaques da palestra “A valorização do profissional de Enfermagem na Reconstrução da Saúde Brasileira” nesta quarta-feira (23/3), na sede do Conselho Federal Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília. A presidente do Cofen, Betânia Santos, a presidente do Coren-CE, Ana Paula Brandão, e o conselheiro federal Osvaldo Albuquerque receberam Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, em palestra seguida de rodada de perguntas, com transmissão ao vivo pela multiplataforma CofenPlay.

“Obrigada Ciro Gomes, por aceitar o convite, e obrigada também à Enfermagem brasileira por aceitar esse convite para discutir política e políticas públicas de Saúde”, agradeceu a presidente do Coren-CE. A presidente do Cofen, Betânia Santos, ressaltou que o espaço está aberto a todos os parlamentares e presidenciáveis que queiram debater e apoiar pautas históricas de Enfermagem.

“Muito importante este projeto do Cofen, que vai receber os presidenciáveis para que possam assumir compromissos com as causas históricas da enfermagem. Ouvir do Ciro Gomes suas propostas de mudança de governança do modelo político do país e sua visão econômica fortalece nossa convicção de que é possível pagar o piso salarial da Enfermagem”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que participou da atividade acompanhada pelas conselheiras Kátia Gama e Josimari Xavier.

Ciro Gomes expressou otimismo com a aprovação do PL 2564, cujo requerimento de urgência uniu parlamentares na sessão de ontem, em acachapante vitória, por 458 votos a 10. “Imagine se vocês não conquistassem a urgência, quando isto seria votado?”, pontuou, criticando o ritmo “de cágado” do Congresso.

O político, que já integrou a Câmara e o Senado, considera a aprovação do PL “altamente provável”. É necessário, agora, trabalhar para assegurar fontes de financiamento nos municípios e fiscalizar o cumprimento, garantido que a futura lei se torne efetiva. A estimativa de custo, de até R$ 16 bilhões, é significativa, mas torna-se ínfima em comparação com outros gastos, como o pagamento de juros, avaliou Ciro Gomes.

O rebaixamento salarial e queda no rendimento dos trabalhadores é uma realidade no Brasil, repercutindo também sobre os profissionais de Saúde. “O salário mínimo tem o menor poder de compra dos últimos 18 anos. O Brasil, país mais rico da América Latina, tem hoje o segundo pior salário mínimo da região”, afirmou o deputado, que citou, ainda, a situação sem precedentes, com “70% dos trabalhadores brasileiros desempregados ou atuando no mercado informal”.

A reconstrução da Saúde, após dois anos de obscurantismo, poderia trazer alento aos profissionais de Enfermagem, na avaliação de Ciro Gomes. “Expanda o SUS, como a constituição determina. O que vai acontecer com a demanda por profissionais de Enfermagem? O que vai acontecer com os salários?”, refletiu, citando que os centros de excelência em Saúde já praticam salários superiores para atrair e manter equipe qualificada.

Ciro apresentou sua proposta de “federalismo de integração”, na Saúde, com criação de carreiras de Estado, capazes de atrair profissionais para regiões remotas. A proposta inclui, ainda, a padronização de indicadores de assistência à Saúde, com metas que considerem a realidade socio-demográfica local.

“É devastadora a ideia de que a política não é lugar de gente decente. A política é a linguagem da democracia”, finalizou Ciro Gomes. O Cofen espera receber, em breve, os pré-candidatos à Presidência para debater as políticas de Saúde, o financiamento do SUS, e as normativas que afetam diretamente a Enfermagem.