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PL 2564 vai ser discutido em audiência pública da Câmara antes de ir a plenário

Decisão do presidente da Câmara frustra a Enfermagem, que esperava ver o projeto do piso tramitar com urgência no plenário

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03.12.2021

Frustrando a expectativa dos profissionais de Enfermagem de todo o Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu, durante reunião de líderes ocorrida na última quinta-feira (02), que o PL 2564/2020 vai ser discutido em audiência pública conjunta das quatro comissões temáticas da Câmara antes de ir a plenário. A decisão obteve maioria absoluta dos líderes. A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (08), às 16h.

“Esta decisão vai na direção contrária à urgência que nossa categoria necessita para ter sua valorização reconhecida pelos parlamentares, uma vez que o projeto já foi amplamente debatido. Os senadores aprovaram por unanimidade este projeto e nossa expectativa era que fosse levado diretamente para ser votado e aprovado no plenário, na mesma forma em que foi aprovado no Senado, ou seja, sem alterações. Vamos continuar mobilizados para que este projeto seja aprovado ainda este ano, sem modificações”, ressaltou o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho.

Segundo Arthur Lira, “vai ser feita uma super audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir todos os dados com todo respeito a essa categoria que foi tão importante durante a pandemia com a maior celeridade possível”, disse o presidente da câmara logo após a reunião. Ainda de acordo com ele, o ano no Congresso deve ser encerrado no próximo dia 17.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).