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PORTARIA N.º 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

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05.02.2020

PORTARIA N.º 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO que o Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação Davi Amorim do Rosário, matrícula nº 21819, usufruirá de licença paternidade no período de 10 a 27 fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as atividades do referido Departamento durante o período acima mencionado;

CONSIDERANDO a Portaria nº 039/2019, de 18 de janeiro de 2019, que Regulamenta a substituição de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Coren-BA.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor, MARCOS FÉLIX DE SOUZA, matrícula nº 22617, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, em substituição, o cargo em comissão do Gerente de TI, nível CC-3, no período de 10 a 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que o atual ocupante do cargo, Davi Amorim do Rosário, matrícula nº 21816, usufruirá da licença paternidade no citado período.

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o servidor ora designado fará jus ao recebimento, de gratificação de acordo, Art. 4º, Inciso I da Decisão Coren-BA nº 016/2018.

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de fevereiro de 2020, revogando-se todas as disposições em contrário.

Salvador, 05 de fevereiro de 2020.

 

MARIA INEZ M. A. DE FARIAS Coren-BA-25071-ENF/IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA-114.665-ENF Primeira Secretaria