PORTARIA N.º 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – REVOGA A PORTARIA Nº
070, DE 01 MARÇO DE 2018

Revoga a Portaria n.º 070, de 01 março de 2018.

11.02.2020

PORTARIA N.º 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO que a Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência que visa garantir assistência integral para a mãe, desde o planejamento familiar, passando por todos os períodos da gravidez, até os dois primeiros anos de vida da criança;

CONSIDERANDO a importância do fortalecimento da Rede Cegonha e o compromisso da Autarquia neste projeto;

CONSIDERANDO a necessidade de apoio à atuação dos enfermeiros obstetras na perspectiva da Rede Cegonha;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir um colegiado de especialistas, de natureza consultiva e analítica, visando discutir, orientar, avaliar e dar apoio técnico científico a assuntos e pareceres que envolvem a atenção à Saúde da Mulher, subsidiando o Plenário do Coren em suas decisões.

CONSIDERANDO o desligamento das enfermeiras, Daianne Teixeira Soares e Nadja Alves Carneiro e a necessidade de substituição dos membros da Câmara a Técnica de Assistência à Saúde da Mulher;

CONSIDERANDO a deliberação da 235ª Reunião Ordinária de Diretoria ocorrida em 10 de fevereiro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – Reestruturar os membros da Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher, (CTASM) composta pelos profissionais abaixo nominados: