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PORTARIA N.º 347, DE 09 DE ABRIL DE 2019

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09.04.2019

PORTARIA N.º 347, DE 09 DE ABRIL DE 2019

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO o processo nº 338-95.2010.4.01.3308-ACP;

CONSIDERANDO solicitação da Procuradoria Jurídica, de relatório atualizado de fiscalização para posteriormente, o Coren-BA requerer que de direito e adotar medidas necessárias;

CONSIDERANDO o planejamento das visitas de fiscalização para o exercício de 2019 do DEFIS Coren-BA;

RESOLVE:

                    

            Art.1º. Autorizar o deslocamento da enfermeira fiscal, FABIA QUELE BARBOSA DE FREITAS, matrícula nº 15409, da Subseção de Feira de Santana para Iaçu Marcionílio Souza, quando estará realizando visita de fiscalização as Unidade de Saúde desses municípios.

 Art. 2º. Para cumprimento desta atividade, será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA para Iaçu-BA e Marcionílio Souza-BA, nos dias 15 (com pernoite),16 (com pernoite), e 17 de abril de 2019 (sem pernoite).

Parágrafo único. A funcionária designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, de acordo com Decisão do Coren-BA nº 008/2015.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 09 de abril de 2019.

 

 

 

MARIA INEZ M. A. DE FARIAS                            

Coren-BA 25.071-ENF-IR

Presidente

 

 

 

KEYLA DA SILVEIRA PINTO

Coren-BA 114.665-ENF

Primeira Secretária