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PORTARIA N.º 421, DE 03 DE MAIO DE 2019

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03.05.2019

PORTARIA N.º 421, DE 03 DE MAIO DE 2019

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

 CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 590/2018 e Decisão Coren-BA 008/2015;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 370/2010, do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem;

CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Processo Ético do Coren-BA;

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o conselheiro JAIRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Coren-BA nº 410051-ENF, membro da Comissão do Processo Ético nº 15/2017, designada pela Portaria nº 117/2017, para participar das oitivas dos envolvidos do referido Processo.

         Art. 2º – Para cumprimento desta atividade, será necessário o deslocamento de Itaberaba -BA para Vitória da Conquista-BA nos dias 06 (com pernoite) e 0(com pernoite), 08 de maio de 2019 (sem pernoite).                     

Parágrafo único. O conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e diárias, de acordo com Decisão do Coren-BA nº 008/2015.

Art. 3º. Esta despesa deve ser alocada, no centro de custo 01.16 (Processo Ético).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 03 de maio de 2019.

 

 

MARIA INEZ M. A. DE FARIAS                            

Coren-BA 25.071-ENF-IR

Presidente

 

 KEYLA DA SILVEIRA PINTO

Coren-BA 114.665-ENF

Primeira Secretária