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PORTARIA Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Exonera a pedido da servidora Beatriz Vieira Lima e Passos do Cargo Comissionado de Ouvidora.

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12.01.2022

PORTARIA Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

 

Exonera a pedido da servidora Beatriz Vieira Lima e Passos do Cargo Comissionado de Ouvidora.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Tesoureira, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO Decisão Cofen nº 0102/2021 que aprova o Parecer de Conselheiro nº 165/2021 pela admissão de Denúncia e com instauração de Processo Administrativo Disciplinar;

           CONSIDERANDO a Portaria nº 691, de 20 de dezembro de 2018, que nomeia, ratifica e convalida a nomeação de empregados e servidores para ocupar cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Beatriz Vieira Lima Franco e Passos, solicitando exoneração de cargo comissionado de ouvidora.

 

RESOLVE:

      

Art.1º. Exonerar a pedido a servidora BEATRIZ VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS, matrícula nº 20114, do cargo em comissão de Ouvidora, nível CC-1, lotada na Ouvidoria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07 de janeiro de 2022.

 

 

Salvador, 13 de janeiro de 2022.

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 228171-ENF Presidente

Katia Nascimento Gama Coren-BA 274445-TE Primeira Tesoureira