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PORTARIA Nº.
089/2019.

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29.01.2019

 

PORTARIA Nº. 089/2019.

 

“Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer no processo administrativo Nº 194/2018”.

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 011, de 02 de agosto de 2016, e homologado pela Decisão Cofen nº 301, de 29 de novembro de 2016;

 

CONSIDERANDO a Resolução Cofen n°. 370 de 03 de novembro de 2010 – Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, no seu art. 24;

 

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº564 de 06 de novembro de 2017 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. Designar o Conselheiro técnico de enfermagem Marcos de Oliveira Silva, inscrito no COREN-BA 330.367-TE, como Conselheiro Relator do processo administrativo n° 194/2018, para emitir Parecer.

Art. 2°. O Relator terá o prazo máximo de 10 (dez) dias, para a conclusão do referido Parecer, vide Código de Processo Ético.

                                                                          

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.

 

Salvador – BA, 29 de janeiro de 2019.

 

 

MARIA INEZ DE M. A. DE FARIAS                  Coren-BA 25071-ENF-IR Conselheira Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114665-ENF Conselheira Primeira-Secretária