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PORTARIA Nº 1069, DE 21 DE MAIO DE 2024

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02.06.2025

PORTARIA Nº 1069, DE 21 DE MAIO DE 2024

Designa o Vice Presidente para participar de visita de cunho técnico ao Cofen-Brasília-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

 CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício nº 1883/2025/COFEN, convidando o Vice-Presidente para participar de reunião como Presidente do Cofen, no dia 20 de maio de 2025, em Brasilia-DF, com objetivo de tratar de assuntos pertinentes a PEC 19;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: 

Art. 1º. Autoriza o deslocamento do Vice Presidente JULIO CEZAR JESUS JUNIOR Coren-BA 234583-ENF, para participar da referida reunião em Brasília –DF.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade foi necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, citado no caput, com ida em 19/05/2025 e retorno em 22/05/2025.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária