PORTARIA Nº 1096, DE 30 DE ABRIL DE 2026

04.05.2026

PORTARIA Nº 1096, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o deslocamento da Gerente do DEIRC Srª. Layse Viviane Ramos Passos, para o município Feira de Santana-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício HGCA nº 0401/2026, que convida a Gerente do DEIRC, Layse Viviane Ramos Passos, para realizar capacitação destinada às equipes de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, com o tema “Hipodermóclise”, nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no município de Feira de Santana-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Gerente do DEIRC LAYSE VIVIANE RAMOS PASSOS matricula nº 42725, para o município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA, para o município citado no caput, com ida em 04/05/2026 e retorno em 06/05/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.12.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA-196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA-147118 -ENF
Primeira Secretária

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