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PORTARIA Nº 1113, DE 23 DE MAIO DE 2025

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26.05.2025

PORTARIA Nº 1113, DE 23 DE MAIO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município deItabuna-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO planejamento Programação de Enfermagem, destinado aos Reesposáveis Técnicos (RTs) das instituições de saúde do município de Itabuna-BA, a ser realizado no período de 03 a 05 de junho de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas CASSIA MENAIA FRANÇA CARVALHO PITANGUEIRA, matricula nº 390174, para proferir palestra no referido treinamento no município de Itabuna-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 03/06/2025 e retorno em 06/06/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 23 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária