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PORTARIA Nº 1150, DE 28 DE MAIO DE 2025

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02.06.2025

PORTARIA Nº 1150, DE 28 DE MAIO DE 2025

Designa a colaborada Sarah Alves Moura Costa para o município de Santo Amaro-BA para proferi palestra semana de enfermagem.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Oficio nº 142/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, convidando um representante da Autarquia para proferi palestra na semana de enfermagem abordando os temas: “Cofen / Conselhos Regionais e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, no município de Santo Amaro-BA

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designa a Colaboradora Sarah Alves Moura Costa Coren-BA 352778-ENF, para representar esta Autarquia na referida palestra, com a devida autorização para deslocamento e demais providências necessárias ao cumprimento da agenda institucional, no município de Santo Amaro-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para os municípios citado no caput, com ida em 27/05/2025 e retorno em 29/05/2025.

Art. 2º. Colaborador designado no art. 1º fará jus ao recebimento de Auxilio Representação, nos termos da Decisão Coren-BA nº 154/2024, que dispõe sobre normas gerais para o pagamento do Auxílio Representação e de Jetons, no âmbito do Conselho Regional da Bahia, e as despesas devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária