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PORTARIA Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2025

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20.01.2026

PORTARIA Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2025

Designa aProcuradora Geral Drª. Adriana Gomes Martins Renaparaparticipar da 585ª ROP Cofen em Brasília-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO a 585ª Reunião Ordinária do Plenário Cofen no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º.Designar a Procuradora-Geral, Drª. Adriana Gomes Martins Rena, matrícula nº 41625, para deslocamento a Brasília-DF, a fim de participar da referida atividade.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, com ida em 26/01/2026 e retorno em 28/01/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.17.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de janeiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária