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PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

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20.01.2026

PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para participar da 585ª ROP Cofen em Brasília-DF.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com o Segundo Secretário no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO a 585ª Reunião Ordinária do Plenário Cofen no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designar o Presidente, Enfermeiro, Davi Ionei Soares Apóstolo, Coren – BA -n º 196726-ENF, para o Brasília-DF para participar da referida atividade.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, com ida em 26/01/2026 e retorno em 28/01/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de janeiro de 2026.

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária

Plínio de Oliveira Borges Coren-BA 370505 -ENF Segundo Secretário