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PORTARIA Nº 1272, DE 15 DE MAIO DE 2026

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25.05.2026

PORTARIA Nº 1272, DE 15 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento do colaborador, Edson Gomes de Jesus Santos, para participar do Coren Qualifica no município de Acajutiba-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o ofício n° 624/2026/GABP/COREN-BA convidando o renomado Enfermeiro para realizar palestra no Coren Qualifica, tendo com tema: “Atendimento de Urgências Cardiovasculares”, que acontecera no município de Acajutiba–BA, no dia 15 de maio de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o Colaborador, EDSON GOMES DE JESUS SANTOS Coren – BA nº 831212-ENF, para participar do referido evento nos municípios de Acajutiba e Esplanada-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades, será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no capt. com ida no dia 14/05/2026 e retorno no dia 16/05/2026.

Art. 2º. O Colaborador designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos, 03.36.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária