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PORTARIA Nº 1290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

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25.11.2019

PORTARIA Nº 1290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

“Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético Nº 54/2019”.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 011, de 02 de agosto de 2016, e homologado pela Decisão Cofen nº 301, de 29 de novembro de 2016;

 

CONSIDERANDO a Resolução Cofen n°. 370, de 03 de novembro de 2010, Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, no parágrafo único do Art. 79;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº. 311/2007, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Conselheiro técnico de enfermagem Neli Francisco Xavier inscrito no COREN-BA 310.966-TE, como Relator do Processo Ético n.° 54/2019, para emitir Parecer Conclusivo.

Art. 2°. O Relator terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias para a conclusão do referido Parecer, conforme resolução 370/2010, Art.111 do Código de Processo Ético.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.

 

Salvador – BA, 25 de novembro de 2019.

 

MARIA INEZ DE M. A. DE FARIAS                Coren-BA 25071-ENF-IR Conselheira Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114665-ENF Conselheira Primeira-Secretária