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PORTARIA Nº 1308, DE 29 DE MAIO DE 2026

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25.05.2026

PORTARIA Nº 1308, DE 29 DE MAIO DE 2026

Autoriza deslocamento da Chefe do Departamento de Processos Éticos Rosimeire Cardoso dos Santos, para o município de Santo Amaro-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o ofício n° 957/2026/GABP/COREN-BAconvidando a representante da Autarquia para participar e proferir palestra com o tema: “Código de Ética da Enfermagem”, Semana de Enfermagem do município de Santo Amaro-BA;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar deslocamento da Chefe do Departamento de Processos Éticos ROSIMEIRE CARDOSO DOS SANTOS matricula nº 42525, para proferi palestra no município de Santo Amaro-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 29/05/2026 e retorno em 30/05/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária