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PORTARIA Nº 1339, DE 01 DE JULHO DE 2025

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07.07.2025

PORTARIA Nº 1339, DE 01 DE JULHO DE 2025

Autoriza o deslocamento do colaborador o enfermeiroAnderson Silva dos Santos, para o município dePiatã-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDOO Programa Qualifica é uma iniciativa estratégica voltada para a capacitação, atualização técnica e valorização dos profissionais e estudantes de Enfermagem, com foco especial na formação prática e cidadã. A proposta visa fortalecer a assistência em saúde por meio da promoção de conhecimentos atualizados, experiências práticas e reflexões éticas que contribuem diretamente para a qualificação dos serviços prestados à população. Por meio de atividades educativas, oficinas e encontros regionais, Qualifica consolida-se como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional contínuo e a valorização da Enfermagem enquanto pilar do cuidado em saúde.

CONSIDERANDO o Oficio nº 611/2025/GABP/Coren-BA, que convida o Enfermeiro Anderson Silva dos Santos Coren-BA 452909-ENF, para ministrar o curso “Suporte Básico de Vida”, a ser realizado no dia 04 e 05 de julho de 2025, no município Piatã-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Colaborador o Enfermeiro ANDERSON SILVA DOS SANTOS Coren-BA 452909-ENF, para ministrar os referidos cursos no município de Piatã-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 03/07/2025 e retorno em 06/07/2025.

Art. 2º. O colaborador designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 01 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária