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PORTARIA Nº 1374, DE 08 DE JULHO DE 2025

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10.07.2025

PORTARIA Nº 1374, DE 08 DE JULHO DE 2025

Autoriza deslocamento do conselheiro, Benedito Fernandes da Silva, para os municípios de Jacobina e Juazeiro-BA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício circular n° 116/2025/COFEN, que versa sobre Ações voltadas à atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO a Decisão Cofen N° 313 de 19 de dezembro de 2024, que aprova o regimento da 2ª Conferência Nacional de Ética em Enfermagem – CONEENF;

CONSIDERANDO a Portaria Coren-BA nº 1068/2025 de 21 de maio de 2025, que Institui a Comissão Estadual de Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem do Coren-BA;

CONSIDERANDO realização atividades da Comissão Estadual da Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem CEPE, no Centro de Artes Jacobina, no município de Jacobina-BA, no dia 15 de julho de 2025;

             CONSIDERANDO realização atividades da Comissão Estadual da Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem CEPE, no Auditório UniFTC Juazeiro, município de Juazeiro-BA, dia 17 de julho de 2025, das 8h às 17h, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o Conselheiro e coordenador adjunto da Comissão Estadual da Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem CEPE do Coren-BA, Benedito Fernandes da Silva Coren – BA 109238-BA, para participar das referidas atividades nos municípios de Jacobina e Juazeiro.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para os municípios citados no caput, com ida em 14/07/2025 e retorno em 18/07/2025.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.22

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária