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PORTARIA Nº 1385 DE 08 DE JULHO DE 2025

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08.07.2025

PORTARIA Nº 1385 DE 08 DE JULHO DE 2025

Nomeia os empregados públicos, conforme listagem abaixo, para os respectivos cargos

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 089/2024;

CONSIDERANDO as Decisões Coren-BA nº 173, 174 e 175, de 06 de junho de 2025, homologadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1ºNomear os empregados públicos, conforme listagem abaixo, para os respectivos cargos:

1. Sr. Maurício Fernando Cunha Smijtink, CPF nº 561.726.999-20, Controlador Geral, nível AT5, lotação: Controladoria Geral;
2. Sr. Jaguaraci Santos Mendes, CPF nº 915.901.165-34, controlador de Auditoria Interna, nível AT4, lotação: Controladoria Geral;
3. Sra. Elisângela Conceição Assis de Santana, CPF nº 930.812.605-82, Chefe da Comissão Permanente de Licitação, nível AT4, lotação: CPL;
4. Sra. Mariza da Silva Oliveira, CPF 955.489.395-72, Pregoeira, Função Gratificada (FG), lotação: CPL;
5. Sr. Valdir Nogueira de Andrade, CPF nº 992.151.795-34, Ouvidor Geral, nível AT2, lotação: Ouvidoria Geral;
6. Sra. Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, CPF nº 010.048.685-10, Assessora Técnica, AT2, lotação: Câmaras Técnicas;
7. Sra. Cleide Soares Castro, CPF nº 916.487.005-78, Assessora Técnica, nível AT2, lotação: Gabinete da Presidência;
8. Sra. Rebeca da Silva Melo, matrícula nº 024.696.255-05, Chefe de Gabinete, AT4, lotação: Gabinete da Presidência;
9. Sra. Sabrina Silva de Abreu, CPF nº 861.411.915-17, Assessora Técnica, nível AT1, lotação: Secretaria Geral;
10. Sr. Carlos André Sales de Almeida, CPF nº 782.391.925-72, Assessor Técnico, nível AT1, lotação: Secretaria Geral;
11. Sra. Rita de Cássia França Brito, CPF nº 780.349.575-34, Secretária da Presidência, nível AT2, lotação: Gabinete da Presidência;
12. Sra. Joana Angélica Miranda Lima, CPF nº 387.491.305-87, Secretária da Secretaria Geral, nível AT1, lotação: Gabinete da Presidência;
13. Sr. Victor Torres Bento dos Santos, CPF nº 072.307.835-18, Assessor de Comunicação, nível AT2, lotação: Assessoria de Comunicação; 
14. Sra. Ana Paula Dias de Santana, CPF nº 777.780.655-68, Assessora de Planejamento e Gestão, nível AT5, lotação: Assessoria de Planejamento e Gestão;
15. Sra. Rita de Cassia Neves de Souza, CPF nº 299.534.168-26, Assessoria Técnica, nível AT3, lotação: Assessoria de Planejamento e Gestão;
16.  Sra. Adriana Gomes Martins Rena, CPF nº 790.349.855-04, Procuradora Geral, nível AT5, lotação: Procuradoria Geral;
17. Sra. Ana Paula Teles Silveira de Almeida, CPF nº 961.629.295-15, Chefe do Setor de Dívida Ativa, Função Gratificada (FG), lotação: Procuradoria Geral;
18. Sr. Marcelo Cunha Barata, CPF nº 780.750.095-68, Assessor Técnico, nível AT2, lotação: Procuradoria Geral;
19. Sra. Jussara de Sousa Santos Lima, CPF nº 032.498.851-69, Assessora Técnica, nível AT2, lotação: Procuradoria Geral;
20. Sra. Joara Brito Ferreira, CPF nº 057.549.625-84, Assessora Técnica, nível AT2, lotação: Procuradoria Geral;
21. Sr. Caio Sena Bustani, CPF nº 057.287.305-07, Assessor Técnico, nível AT1, lotação: Procuradoria Geral;
22. Sr. João Bosco Tavares de Mattos, CPF nº 154.344.945-04, Assessor Especial, nível AT4, lotação: Gabinete da Presidência;
23. Sra. Katia Margarete Alves Gama Sobrinho, CPF nº 459.677.335-15, Assessora Legislativa, nível AT4, lotação: Gabinete da Presidência;
24. Sr. Davi Conceição Reis, CPF nº 968.268.785-34, Assessor do Exercício Profissional, nível AT5, lotação: Assessoria do Exercício Profissional;
25. Sra. Clarice Rocha Almeida Cândido, CPF nº 779.013.045-53, Chefe do Departamento de Fiscalização, nível AT3, lotação: Departamento de Fiscalização;
26. Sra. Lilia Pereira Costa Cordeiro, CPF nº 067.352.846-40, Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento, nível AT2, lotação: Departamento de Fiscalização;
27. Sra. Laisa da Silva Friederick, CPF nº 791.931.535-20, nível AT2, Chefe da Divisão de Processos de Fiscalização, lotação: Departamento de Fiscalização;
28. Sra. Mirele Fiorenza Borborema Custódio, CPF nº 967.499.545-53, Chefe da Divisão de Educação Permanente, nível AT2, lotação: Departamento de Fiscalização;
29. Sr. Marcos Vinicius Moura, CPF nº 777.061.535-68, Chefe da Divisão de RE/ART, nível AT2, lotação: Departamento de Fiscalização;
30. Sra. Layse Viviane Ramos Passos, CPF nº 013.602.325-83, Chefe do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, nível AT3; lotação: Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;
31.  Sra. Thayse Serafim Amaral dos Santos, CPF nº 019.456.925-02, Assessora Técnica, nível AT2, lotação: Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;
32. Sr. Thiago Emmanuel Pereira Souza, CPF nº 016.073.785-07, Assessor Técnico, nível AT2, lotação: Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;
33. Sra. Leticia Silva da Conceição, CPF nº 809.648.935-68, Assessor Técnico, nível AT1, lotação: Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;
34. Sr. Misael Santos da Silva, CPF nº 943.368.145-20, Chefe da Divisão Operacional de Processos de Inscrição, Registro e Cadastro, nível AT2; lotação: Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;
35. Sra. Rosemeire Cardoso dos Santos, CPF nº 767.651.485-15, Chefe do Departamento de Processos Éticos, nível AT3, lotação: Departamento de Processos Éticos;
36. Sr. Ossimar Santos Costa, CPF nº 001.865.855-51, Chefe da Divisão de Controle e Análise dos Processos Éticos, nível AT2, lotação: Departamento de Processos Éticos;
37. Sr. Davi Amorim do Rosário, CPF nº 811.635.765-49, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, AT3, lotação: Departamento da Tecnologia de Informação;
38. Sra. Marília da Paixão Lisboa, CPF nº 647.208.535-87, Chefe do Departamento Administrativo, nível AT3; lotação: Departamento Administrativo;
39. Sr. Alberto Lima Santos, CPF nº 018.661.135-85, Chefe do Divisão de Materiais, Serviços e Manutenção, nível AT2; lotação: Departamento Administrativo;
40. Sr. Ibsen dos Reis Silva Freire de Sena, CPF nº 824.931.545-68, Chefe do Setor de Patrimônio, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Materiais, Serviços e Manutenção; 
41. Sra. Cláudia Lopes Carpia, CPF nº 649.934.695-00, Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo-Geral, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Materiais, Serviços e Manutenção; 
42. Sr. Wilmar José da Boa Morte Marques, CPF nº 904.835.105-72, Chefe do Setor de Transportes, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Materiais, Serviços e Manutenção; 
43. Sra. Rejane Leite de Almeida, CPF nº 926.264.675-53, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, nível AT3, lotação: Departamento de Gestão de Pessoas;
44. Sra. Maisa Carmo Fraga, CPF nº 082.760.195-60, Assessora Técnica, nível AT1, lotação: Departamento de Gestão de Pessoas;
45. Sra. Alexandra Santana dos Santos Nascimento, CPF nº 948.246.905-44, Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Benefícios, Função Gratificada (FG), lotação: Departamento de Gestão de Pessoas;
46. Sra. Lilian Barbosa Forster Bastos, CPF nº 022.978.115-27, Chefe da Divisão de Arrecadação, nível AT2, lotação: Departamento Financeiro e Contábil;
47.  Sr. Ailton França Fernandes da Silva, CPF nº 152.599.605-30, Chefe da Divisão de Pagamentos, nível AT2, lotação: Departamento Financeiro e Contábil;
48. Sr. Naelson de Jesus Pimentel, CPF nº 831.244.115-87, Chefe da Divisão de Contabilidade, nível AT2, lotação: Departamento Financeiro e Contábil;
49. Sra. Cristine de Cerqueira Andrade Oliveira, CPF nº 598.139.895-72, Chefe do Setor de Apuração de Receita, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Arrecadação;
50. Sr. Adriano Nascimento de Almeida, CPF nº 998.668.385-87, Chefe do Setor de Diárias, Auxílio Representação e Jetons, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Pagamentos;
51. Sra. Aline de Oliveira Souza Dourado, CPF nº 022.027.025-20, Chefe do Departamento Técnico de Contratações e Convênios, nível AT3, lotação: Departamento Técnico de Contratações e Convênios;
52. Sr. Matheus Marcos Neves Oliveira da Silva, CPF nº 033.355.255-58, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, nível AT2, lotação: Departamento Técnico de Contratações e Convênios;
53. Sr. Roberto Machado Machado Seixas,CPF nº 870.801.335-72, Chefe do Setor de Sistemas Corporativos, Função Gratificada (FG), lotação: Departamento de Tecnologia da Informação;
54. Sra. Beatriz Vieira Lima Franco e Passos, CPF nº 039.128.745-14, Assessor Técnico, nível AT1, lotação: Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;

Art. 2º Os requisitos para ocupação dos cargos e os respectivos valores de remuneração estão definidos na Decisão Coren-BA nº 175/2025 e seus anexos, homologados pelo Cofen, bem como na Descrição de Perfil de Cargo e no Caderno de Atribuições, elaborados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Coren-BA.

Art. 3º Os Assessores Técnicos estão sujeitos à realização de todas as atividades inerentes ao Departamento, Divisão ou Setor em que estiverem lotados, de acordo com as demandas institucionais e a necessidade do serviço.

Art. 4º Os ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas estão dispensados do controle de jornada por meio de registro de ponto, conforme normas do Direito Público, tendo em vista a natureza especial das atribuições que exercem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de imediato, revogando a Portaria nº 1368 de 08 de julho de 2025.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 08 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária