---

PORTARIA Nº 145, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

---

13.02.2020

PORTARIA Nº 145, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

“Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético Nº98/2019”.

 

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 0003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen n°. 370, de 03 de novembro de 2010, Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, no parágrafo único do Art. 79;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº. 311/2007, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Conselheiro técnico de enfermagem Neli Francisco Xavier inscrito no COREN-BA 310.966-TE, como Relator do Processo Ético n.° 98/2019, para emitir Parecer Conclusivo.

Art. 2°. O Relator terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias para a conclusão do referido Parecer, conforme resolução 370/2010, Art.111 do Código de Processo Ético.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.

 

Salvador – BA, 13 de fevereiro de 2020.

 

HANDERSON SILVA SANTOS                Coren-BA 246705-ENF Conselheiro Vice-Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114665-ENF Conselheira Primeira-Secretária