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PORTARIA Nº 1454 DE 17 DE JULHO DE 2025

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17.07.2025

PORTARIA Nº 1454 DE 17 DE JULHO DE 2025

 Nomeia os empregados públicos, conforme listagem abaixo, para os respectivos cargos.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 089/2024;

CONSIDERANDO as Decisões Coren-BA nº 173, 174 e 175, de 06 de junho de 2025, homologadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1ºNomear os empregados públicos, conforme listagem abaixo, para os respectivos cargos:

1. Sr. Francileno Sales Cruz, CPF: 546.***.***-91, Chefe do Setor de Recuperação de Crédito, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Arrecadação;
2. Sr. Mário Robson da Silva Santos, CPF: 768.***.***-68, Chefe do Setor de Cotações e Contratações, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Gestão de Contratos;
3. Sra. Fabiane Fátima Leitão Leal, CPF: 785.***.***-20, Chefe do Setor de Despesa Pública, Função Gratificada (FG), lotação: Divisão de Contabilidade.

Art. 2º Os requisitos para ocupação dos cargos e os respectivos valores de remuneração estão definidos na Decisão Coren-BA nº 175/2025 e seus anexos, homologados pelo Cofen, bem como na Descrição de Perfil de Cargo e no Caderno de Atribuições, elaborados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Coren-BA.

Art. 3º Os ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas estão dispensados do controle de jornada por meio de registro de ponto, conforme normas do Direito Público, tendo em vista a natureza especial das atribuições que exercem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de imediato.

Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 17 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária