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PORTARIA Nº 1473, DE 21 DE JULHO DE 2025

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23.07.2025

PORTARIA Nº 1473, DE 21 DE JULHO DE 2025

Autoriza o deslocamentodo Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, parao município de Porto Seguro–BA.                                     

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDOa Portaria nº 1385, de 08 de julho de 2025, que nomeia o Senhor Thiago Emmanuel Pereira Souza para Assessor Técnico lotado no Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;

CONSIDERANDO a urgência em atender à demanda na região de Porto Seguro;

CONSIDERANDO que a referida região se encontra sob responsabilidade do enfermeiro fiscal Aélio, atualmente em período de férias;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações fiscalizatórias durante o período de realização do evento na região, que se estende até o dia 26 de julho de 2025;

                        CONSIDERANDOque a fiscalização será temporariamente direcionada à enfermeira fiscal Gabriela, para atendimento da demanda urgente;

                        CONSIDERANDOainda o deslocamento imediato da referida profissional para a região de Porto Seguro, a fim de garantir a devida apuração e fiscalização das seguintes manifestações: COREN-BA175111521113312304098, COREN-BA 175104306713314704502, COREN-BA 175103645313313590622, COREN-BA 175103362913313046492, COREN-BA 175099915113311591572;

CONIDERANDO que acompanharei a enfermeira fiscal Gabriela no atendimento à demanda, visto que a região Sul se encontra sob minha gestão, e a atuação conjunta se faz necessária para garantir a efetividade das ações fiscalizatórias.

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Coordenador de Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza matricula nº 41325, para o município de Porto Seguro-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para o município, citado no caput, com ida em 23/07/2025 e retorno em 25/07/2025.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.28 – Vetor Sul.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Salvador, 21 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF  Primeira Secretária