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PORTARIA Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

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07.08.2024

PORTARIA Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o deslocamento da colaboradora Luciana Jaqueline Xavier para participar como palestrante no 14º Congresso Nursing.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do 14º Congresso Nursing nos dias 29 e 30 de agosto de 2024 em Fortaleza – CE. 

RESOLVE:

Art. 1º.  Autorizar o deslocamento da colaboradora, Luciana Jaqueline Xavier Pereira Machado, Coren-BA nº 138620- ENF, membro do Grupo de Trabalho de Enfermagem Estética do Coren-BA, para proferir palestra sobre “Atualizações Legislativas em Enfermagem Estética” no Congresso.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Fortaleza-CE, citado no caput, com ida em 28/08/2024 e retorno em 29/08/2024.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.02.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF                      Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva        Coren-BA-147118-ENF                     Primeira Secretária