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PORTARIA Nº 1540, DE 31 DE JULHO DE 2025

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05.08.2025

PORTARIA Nº 1540, DE 31 DE JULHO DE 2025

Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Ana Claudia Tolentino Almeida Rodrigues, para Salvador-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 2492/2025/COFEN, referente ao 15º Seminário de Nacional de Fiscalização – SENAFIS a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de 2025, em Natal-RN;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizo o deslocamento da Enfermeira Fiscal ANA CLÁUDIA DE TOLENTINO DE ALMEIDA RODRIGUES, Coren-BA nº 166250-ENF, para a cidade de Salvador-BA, de onde embarcará com destino a Natal-RN, para participar do evento previamente agendado e de interesse institucional.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Barreiras-BA para Salvador no período de 11 a 12/08/2025 e de Salvador-BA para Barreiras-BA de 15 a 16/08/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.25.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 31 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária