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PORTARIA Nº 1553, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

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05.08.2025

PORTARIA Nº 1553, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Vitória da Conquista-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício nº 749/2025/GABP/Coren-BA, que trata do convite para participação na abertura e acolhimento dos participantes dos cursos de Furo de Orelha Humanizado e Enfermeiros Empreendedores e Estetas, a serem realizados durante o evento Coren Qualifica, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, no município de Vitória da Conquista – BA, evento que visa a valorização e qualificação dos profissionais de enfermagem da região;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Coordenadora das Câmaras Técnicas CASSIA MENAIA FRANÇA CARVALHO PITANGUEIRA, matricula nº 390174, para proferir palestra no referido evento no município de Vitória da Conquista-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 16/08/2025 e retorno em 20/08/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.45.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 01 de agosto de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária