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PORTARIA Nº 1592, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

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08.08.2025

PORTARIA Nº 1592, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Reestruturação da Comissão Especial de Credenciamento (CEC) do Coren-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

                        CONSIDERANDO os art. 39 e 40 do Regimento Interno do Coren-BA, que versam sobre a criação de comissões, permanentes ou temporárias, ou grupos de trabalho para desenvolver atividades específicas de interesse do Coren-BA;

                        CONSIDERANDO a revogação da portaria nº 726/2022, de 14 de março de 2022;

                        CONSIDERANDO a revogação da portaria nº 1916, de 01 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO deliberação da 321ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 22/01/2024;

CONSIDERANDO as mudanças decorrentes da reforma administrativa do Coren-BA, com alteração de matrículas e substituição de membros em razão da vinculação direta de cargos com a Diretoria;

RESOLVE:

Art. 1º. Reestruturar a Comissão Especial de Credenciamento (CEC), do Coren-Ba:

• Kátia Margarete Alves Gama Sobrinho – matrícula nº 42425– (Coordenadora);
• Rejane Leite de Almeida- matrícula nº 42925- (coordenadora substituta)
• Sabrina Silva Abreu- matrícula nº 43425-membro
• Maisa Carmo Fraga- matrícula nº 43125- membro.

Art. 2º. Esta comissão tem a função exclusiva de opinar, avaliar, acompanhar e regulamentar o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos aos serviços prestados ou fornecimento de bens aos profissionais da enfermagem e aos funcionários do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salvador, 06 de agosto de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo               Coren-BA 196276 -ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária