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PORTARIA Nº 1786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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10.09.2024

PORTARIA Nº 1786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de entidade sem fins lucrativos para contratação de Jovem Aprendiz

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os termos do PA nº 167/2024;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação.

RESOLVE:

Art. 1º Designar Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de entidade sem fins lucrativos para desenvolvimento do Programa de Jovem Aprendiz, a qual será composta pelos seguintes membros:

1. Rejane Leite de Almeida, matrícula nº 39824- Coordenadora NUGEP – Coordenadora
2. Marília da Paixão Lisboa – Matrícula nº 378124 – Gerente do Departamento Administrativo – Membro
3. Ana Cristina Silva Souza – Matrícula nº 21716 – Supervisora da Unidade de Convênios / Contratos – Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                      Salvador, 10 de setembro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo   Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária