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PORTARIA Nº 1846, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

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16.09.2025

PORTARIA Nº 1846, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Colaboradora Cristina Almeida dos Santos Aragão para os municípios Antas e Feira de Santana-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio 913/2025/GABP/Coren-BA, convidando para ministrar o curso intitulado “Emergências em Sala de Parto e Nascimento”, do Coren QualiTec a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2025, nos municípios de Antas e Feira de Santana, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Colaboradora, Cristina Almeida dos Santos Aragão, Coren-BA 316171-ENF para ministrar curso no evento Coren QualiTec nos municípios de Antas e Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para os municípios, citado no caput, com ida em 25/09/2025 e retorno em 27/09/2025.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

                                                    Salvador, 05 de setembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária