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PORTARIA Nº 1915, DE 31 DE JULHO DE 2026

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10.08.2026

PORTARIA Nº 1915, DE 31 DE JULHO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Fiscal Daniela Barboza da Rocha, para Vitória da Conquista-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO Oficio 034/2026/DEFIS, solicitando a liberação da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha para proferir palestra no Encontro Conecta Enfermagem – Responsáveis Técnicos em Foco, a ser realizado no município de Vitória da Conquista-BA, no período de 17 a 21 de agosto 2026;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da enfermeira fiscal DANIELA BARBOZA DA ROCHA Coren-BA–168250-ENF, para participar do referido Encontro Conecta Enfermagem – Responsáveis Técnicos em Foco no município de Vitória da Conquista-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA para o município citado no caput, com ida em 17/08/2026 e retorno em 21/08/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.25.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 31 de julho de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118–ENF Primeira Secretária