---

PORTARIA Nº 1971 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

---

29.09.2025

PORTARIA Nº 1971 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Colaboradora Moabe Lemos Menezes para o município Salvador-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDODecisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício circular n° 116/2025/COFEN, que versa sobre Ações voltadas à atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO a Decisão Cofen N° 313 de 19 de dezembro de 2024, que aprova o regimento da 2ª Conferência Nacional de Ética em Enfermagem – CONEENF;

              CONSIDERANDO realização atividades da Comissão Estadual da Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem CEPE, nos municípios de Salvador-BA, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Colaboradora Moabe Lemos Menezes Coren-BA 587955-ENF, eleita delegada regional do município de Vitória da Conquista-BA, para participara da 1ª Conferencia Estadual de Ética, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025, na Unissau em Salvador-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para Salvador, com ida em 02/10/2025 e retorno em 04/10/2025.

Art. 2º.A colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.16.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 25 de setembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária