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PORTARIA Nº 1984 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

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29.09.2025

PORTARIA Nº 1984 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Conselheira Cirlane Morais de Jesus para o município Salvador-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDODecisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício circular n° 116/2025/COFEN, que versa sobre Ações voltadas à atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO a Decisão Cofen N° 313 de 19 de dezembro de 2024, que aprova o regimento da 2ª Conferência Nacional de Ética em Enfermagem – CONEENF;

CONSIDERANDO a realização 2ª Conferencia Estadual de Ética em Enfermagem a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025, na Unissau em Salvador-BA. 

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Técnica de Enfermagem, CIRLANE MORAIS DE JESUS Coren-BA 372662-TE, para participar do referido evento, no município de Salvador-BA

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Jacobina-BA para o município citado no caput, com ida em 02/10/2025 e retorno em 04/10/2025.

Art. 2º. A conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 26 de setembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária