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PORTARIA Nº 2114, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

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27.08.2026

PORTARIA Nº 2114, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Designa profissionais de enfermagem para ministrar aulas no Curso de Auriculoterapia promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 739/2024, norma vigente aplicável às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS, que normatiza a atuação da Enfermagem na Auriculoterapia e Práticas Integrativas;

CONSIDERANDO a realização do Curso de Auriculoterapia promovido pelo Coren-BA, programado para ocorrer todas as quartas-feiras dos meses de setembro e outubro de 2026, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico-científico e a qualificação profissional dos inscritos neste Regional;

CONSIDERANDO a necessidade de designar palestrantes/docentes qualificados para a condução das atividades teóricas e práticas do referido curso;

RESOLVEM:

Art. 1ºDesignar as enfermeiras abaixo nominadas para ministrar as aulas e atividades de instrução no Curso de Auriculoterapia, promovido pelo Coren-BA:

• Patrícia Monteiro Fontes – Coren-BA- 308921-ENF
• Catarina Pinheiro e Almeida Lima – Coren-BA- 118028-ENF
• Maria da Conceição Freitas Teles – Coren-BA- 88357-ENF

Art. 2º As atividades desempenhadas pelos profissionais designados no artigo anterior possuem caráter técnico e educacional, vinculadas às diretrizes pedagógicas aprovadas para o evento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, com vigência até 30 de novembro de 2026.

Salvador, 27 de agosto de 2026

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 19627-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária