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PORTARIA Nº 2176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

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06.11.2024

PORTARIA Nº 2176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o deslocamento do servidor Coordenador do Departamento de Processo Éticoo Sr. Ossimar Santos Costa, para o município de Gandu-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO a realização do Coren Qualifica no município de Gandu-BA, no dia 09 de novembro 2024.

Art. 1º. Designa o Coordenador do Departamento de Processo Ético – DEPE Sr. Ossimar Santos Costa matricula nº-39924, para participar da referida atividade no município de Gandu-BA

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 08/11/2024 e retorno em 10/11/2024.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.21.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de novembro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF                      Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva                    Coren-BA 147118 -ENF                       Primeira Secretária