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PORTARIA Nº 2208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

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22.10.2025

PORTARIA Nº 2208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento da conselheira primeira tesoureira a Técnica de Enfermagem Emídia Oliveira, para os municípios de Conceição do Cachoeira-BA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a 13ª Edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira – FLICA, a ser realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2025, na cidade de Cachoeira-BA, na qual a Conselheira Emília Oliveira representará esta Autarquia;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira, Primeira Tesoureira e Técnica de Enfermagem EMIDIA OLIVEIRA Coren-BA 231341-TE, para participar do referido evento no município de Cachoeira-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 22/10/2025 e retorno em 26/10/2025.

Art. 2º. A conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 17 de outubro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária