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PORTARIA Nº 2240, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

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11.09.2026

PORTARIA Nº 2240, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para os municípios de Paulo Afonso e Juazeiro–BA.   

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO a visita técnica ao município de Paulo Afonso e Juazeiro-BA, destinada à realização de levantamento de custos in loco, referente às obras de manutenção e adequação espaço destinado as Subseções de Paulo Afonso e Juazeiro-BA, bem como acolhimento da nova colaboradora das subseções-BA;

       CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Assessora Técnica THAYSE SERAFIM AMARAL DOS SANTOS do matricula nº 41825, para os municípios de Paulo Afonso e Juazeiro-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA, para os municípios citado no caput, com ida em 21/09/2026 e retorno em 25/09/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.01.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de setembro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária