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PORTARIA Nº 2269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

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03.11.2025

PORTARIA Nº 2269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza deslocamento da Assessora Técnica das Câmaras Técnicas Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira paraJuazeiro-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

           CONSIDERANDO o Oficio nº 1150/2025/GABP/COREN-BA, convidando a participação da Enfª Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o I Simpósio Interestadual de Profissionais de Enfermagem da Região do Vale do São Francisco, a ser realizado no período de 10 a 11 de novembro de 2025, no SENAC Petrolina & Universidade de Tecnologia e Ciências de Juzeiro-BA.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar, a Assessora Técnica Cassia Menaia França Carvalho Pitangueira matricula nº 43325, para participar do referido evento em Juazeiro-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Juazeiro-BA, com ida em 08/11/2025 e retorno em 11/11/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.02.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de outubro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária