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PORTARIA Nº 2374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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13.11.2025

PORTARIA Nº 2374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Conselheira Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva para a cidade do Rio de Janeiro-RJ.

O PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

                CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO o memorando nº 13/2025 – Cofen/PRES/1º – 2º TES, convidando para participar da reunião do GT de Cuidados Paliativos no escritório do Cofen no Rio de Janeiro-RJ nos dias 27 e 28 de março de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

                      Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA nº 147118-ENF, para participar das referida atividade na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para a cidade, citado no caput, com ida em 12/11/2025 e retorno em 14/11/2025.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                               Salvador, 06 de novembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Plinio de Oliveira Borges Coren-BA 370505-ENF Segundo Secretário